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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4005493-23.2025.8.26.0224

    4005493-23.2025.8.26.0224

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 4005493-23.2025.8.26.0224/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I.Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra o

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP0000918-74.2024.8.26.0224

    0000918-74.2024.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000918-74.2024.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos (art. 1.023 do CPC), ressaltando, entretanto, que no mérito não podem ser acolhidos p

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FÁBIO ALVES DA MOTTAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4000463-75.2026.8.26.0481

    4000463-75.2026.8.26.0481

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio Av Presidente Vargas, 131 - Bairro: Centro - CEP: 19470041 - Fone: (18) 2146-1311 - Email: epitacio2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000463-75.2026.8.26.0481/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CAS Veículos ME (Evento 67, EMBDECL1) em face da sentença proferida no Evento 59 (SENT1), que julgou improcedentes os pedido

    2ª Vara da Comarca de Presidente EpitácioRel. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP1004096-28.2021.8.26.0609

    1004096-28.2021.8.26.0609

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra Procedimento Comum Cível Nº 1004096-28.2021.8.26.0609/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 120: A. D. O. D. S. opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença do Evento 115, alegando omissão quanto ao pedido de cobrança da multa por rescisão antecipada da locação, proporcional a 26 meses (cláusula 14ª do contrato). Ainda, questionou o abatimento da caução. 2) E

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taboão da SerraRel. LUIZ HENRIQUE LOREYJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4129043-14.2026.8.26.0000

    4129043-14.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 37ª Câmara de Direito Privado Rua Conde de Sarzedas, 100 - Bairro: Sé - CEP: 01512-070 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: gabjpeixoto@tjsp.jus.br Agravo de Instrumento Nº 4129043-14.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Gab. 02 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Decisão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte embargan

    37ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSE WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4002093-20.2026.8.26.0659

    4002093-20.2026.8.26.0659

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo Estrada da Boiada, 530 - Bairro: Jardim Brasil - CEP: 13289086 - Fone: (19)3876-4472 - Email: vinhedo3@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002093-20.2026.8.26.0659/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fls. 33: recebo os embargos, eis que tempestivos. Contudo, no mérito recursal, rejeito-os. Isso porque as razões da decisão já foram devidamente consignad

    3ª Vara Judicial da Comarca de VinhedoRel. DAYSE LEMOS DE OLIVEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4137057-84.2026.8.26.0000

    4137057-84.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 27ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 4137057-84.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : LUÍS ROBERTO REUTER TORRO Gab. 02 - 27ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação da tutela recursal formulado por R. C. G. e OUTROS ., em caráter antecedente à apelação interposta contr

    27ª Câmara de Direito PrivadoRel. LUIS ROBERTO REUTER TORROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4004786-39.2025.8.26.0100

    4004786-39.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 4004786-39.2025.8.26.0100/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4038399-22.2026.8.26.0001

    4038399-22.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Alvares, 594, sala 263 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520-310 - Fone: (11)3489-4384 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 4038399-22.2026.8.26.0001/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para processamento, porquanto preenchidos os requisitos formais dos arts.

    UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAES LEMEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4004331-16.2026.8.26.0011

    4004331-16.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4004331-16.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão, nos quais se sustenta a existência de hipótese legal do art. 1.022 do CPC na decisão embargada. Relatados os fatos, passa-se a se decidir. Embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) Os embargos de declaração const

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações