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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4015774-82.2026.8.26.0004

    4015774-82.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Auxiliar - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa R. Clemente Alvares, 100 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6802 - Email: lapajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4015774-82.2026.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. 1). Evento 16: Recebo a emenda à inicial. 2). Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação cuja causa de pedir est

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - LapaRel. GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4009533-16.2026.8.26.0482

    4009533-16.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Cel. José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila Euclides - CEP: 19013-050 - Fone: (18) 3311-2432 - Email: prudente1e2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009533-16.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Apesar da prolação da sentença, com o encerramento da ase cognitiva, considerando tratar-se de manifestação de vont

    Ofício Único da 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente PrudenteRel. DEYVISON HEBERTH DOS REISJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4143118-49.2026.8.26.0100

    4143118-49.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé Procedimento Comum Cível Nº 4143118-49.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA POINTFRIO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, qualificado(a)(s) nos autos, ajuizou(aram) ação revisional de contrato bancário contra BANCO BS2 S.A., também qualificado(a)(s), em que alega(m) que celebrou(aram) cédula de crédito bancário com o(a)(s) réu(s) e este(a)(s) está a cobrar valores exces

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - TatuapéRel. LUIS FERNANDO NARDELLIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4004170-49.2025.8.26.0590

    4004170-49.2025.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerich, 1367, Sala 01 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102 6458 - Email: saovicente6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4004170-49.2025.8.26.0590/ SP SENTENÇA Vistos. JCV GESTÃO PORTUÁRIA LTDA. promove a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com pedido liminar , contra NOTRE DAME INT

    6ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIORJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4002199-92.2026.8.26.0299

    4002199-92.2026.8.26.0299

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira Av. José Pedro, 401 - Bairro: Jardim São Luiz - CEP: 06618-000 - Fone: (11)2838-7503 - Email: jandirajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002199-92.2026.8.26.0299/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95, decido. Não havendo necessidade de instrução probatória para além dos docu

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de JandiraRel. ANTONIO JOSE PAPA JUNIORJulgado em 14/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4032327-68.2026.8.26.0405

    4032327-68.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Osasco BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4032327-68.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. BANCO VOTORANTIM S.A. propôs ação de busca e apreensão em face de L. F. D. O. . Antes que a liminar fosse cumprida e a parte contrária pudesse oferecer defesa, sobreveio pedido de desistência da ação (art. 485, § 4º, CPC). Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o qu

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP0006611-79.2026.8.26.0576

    0006611-79.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006611-79.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da obrigação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor d

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. DOUGLAS BORGES DA SILVAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4005561-05.2025.8.26.0278

    4005561-05.2025.8.26.0278

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba Estrada Alberto Hinoto, 1170 - Bairro: Jardim Cláudia - CEP: 08570-080 - Fone: (11)2711-1213 - Email: itaqua2cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4005561-05.2025.8.26.0278/ SP SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar ajuizada por SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de ItaquaquecetubaRel. SANDRO CAVALCANTI ROLLOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1005812-51.2024.8.26.0297

    1005812-51.2024.8.26.0297

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Jales Rua Nove, 2231 - Bairro: Centro - CEP: 15700018 - Fone: (17)2145-9135 - Email: jales1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1005812-51.2024.8.26.0297/ SP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Pedido de Reparação por Danos Morais ajuizada por L. F. C. em face de ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE

    1ª Vara Cível da Comarca de JalesRel. JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4017950-83.2026.8.26.0602

    4017950-83.2026.8.26.0602

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba DESPEJO Nº 4017950-83.2026.8.26.0602/ SP SENTENÇA Diante da petição de evento 46, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora autor e JULGO EXTINTA esta ação de DESPEJO, entre as partes acima mencionadas, com fundamento no artigo 485, inciso VIII ,do CPC. Custas pelo(a) autor(a). Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado,

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de SorocabaRel. FABIANO RODRIGUES CREPALDIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações