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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4010244-13.2026.8.26.0032

    4010244-13.2026.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba Praca Mauricio Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 210-29503 - Email: aracatubajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010244-13.2026.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. ( evento 27, EMBDECL1 ) - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO PAN em face da sentença proferida no evento 20

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de AraçatubaRel. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4142857-93.2026.8.26.0000

    4142857-93.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 14ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142857-93.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MONICA SALLES PENNA MACHADO Gab. 04 - 14ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Em que pesem as alegações do Banco Agravante, não se vislumbra, ao menos em sede de cognição preliminar, a presença dos requisitos necessári

    14ª Câmara de Direito PrivadoRel. MONICA SALLES PENNA MACHADOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4091779-60.2026.8.26.0000

    4091779-60.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 29ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4091779-60.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Gab. 02 - 29ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº 16.436 AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - Agravo de instrumento contra decisão que i

    29ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4048075-22.2025.8.26.0100

    4048075-22.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 08 - 29ª Câmara de Direito Privado Apelação Nº 4048075-22.2025.8.26.0100/ SP Magistrado : CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA Gab. 08 - 29ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática nº 19.284 APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação declaratória de inexistência de débito. Contrato de plano de saúde coletivo empresarial. Discussão acerca da validade da cláusula de aviso prévio de 60 dias e da exigibilidade de cobranças posteriores

    29ª Câmara de Direito PrivadoRel. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1187235-50.2024.8.26.0100

    1187235-50.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 1187235-50.2024.8.26.0100/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Tema 1314 O E. Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais n os 2190337/DF e 2190339/RN , por Vv. Acórdãos de

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4010660-58.2026.8.26.0071

    4010660-58.2026.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Bauru Procedimento Comum Cível Nº 4010660-58.2026.8.26.0071/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, observo que não seria razoável dar sequência ao § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, pois diante do resultado a seguir adotado, nenhum prejuízo resultará à parte embargada. O Supremo Tribunal Federal, em sucessivos e recentes julgamentos, vem decidindo que os embar

    UPJ da 5ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de BauruRel. MARCELO ANDRADE MOREIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4039539-04.2026.8.26.0224

    4039539-04.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4039539-04.2026.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos (art. 1.023 do CPC), ressaltando, entretanto, que no mérito não pode

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FELIPE ALBERTINI NANI VIAROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4028589-23.2026.8.26.0001

    4028589-23.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4028589-23.2026.8.26.0001/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Não conheço dos embargos de declaração, por intempestivos . Nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil, os embargos de declaraç

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FELIPE ALBERTINI NANI VIAROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4023866-18.2026.8.26.0564

    4023866-18.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107 - Bairro: Vila Teresa - CEP: 9606000 - Fone: 011 2845-9513 - Email: saobernardo9cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4023866-18.2026.8.26.0564/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii)

    9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. LARISSA KRUGER VATZCOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4017620-37.2026.8.26.0004

    4017620-37.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Procedimento Comum Cível Nº 4017620-37.2026.8.26.0004/ SP DESPACHO/DECISÃO Diante do requerido e esclarecido, redistribuam-se os autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Nossa Senhora do Ó, local em que situado o domicílio da parte autora, consumidora. Documento eletrônico assinado por ADRIANA GENIN FIORE BASSO, Juiz de Direito , na forma do artigo 1º, inciso III,

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. ADRIANA GENIN FIORE BASSOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações