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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4005788-09.2026.8.26.0068

    4005788-09.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Jardim Tupanci - CEP: 6414140 - Fone: 4635-5249/5245 - Email: barueri1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005788-09.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito Dr.(a) LEONARDO MANSO VICENTIN Vistos. As partes alcançaram composição e submeteram termo de transação (ev. 25.1 ] a este juízo para homologação. Ana

    1ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. LEONARDO MANSO VICENTINJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4005994-73.2026.8.26.0019

    4005994-73.2026.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana Av. Brasil, 2669 - Bairro: Residencial Nardini - CEP: 13468-390 - Fone: (19) 3309-2547 - Email: americanajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005994-73.2026.8.26.0019/ SP SENTENÇA Vistos. Dispenso o relatório, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A Lei 9099/95 exige como condição para o pross

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de AmericanaRel. FABIO D URSOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4020222-77.2026.8.26.0011

    4020222-77.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 4020222-77.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. À parte autora foi negado o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, o que ensejou a determinação de recolhimento das custas processuais e diligências, sob pena de extinção. A demandante, no entanto, não cumpriu a ordem. Pois bem. Incumbe ao Magistrado a fiscali

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. RENATA PINTO LIMA ZANETTAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4017893-77.2026.8.26.0016

    4017893-77.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017893-77.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. As partes apresentaram minuta de acordo, formulada aos autos ( 45.1 ). A autora é advogada atuando em causa própria ( 1.2 ). Já o patrono do requerido (

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. MAISA LEITEJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4002185-58.2026.8.26.0445

    4002185-58.2026.8.26.0445

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba Rua Alcides Ramos Nogueira, 780 - Bairro: Socorro - CEP: 12421-705 - Fone: (12) 2126 5219 - Email: pindajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002185-58.2026.8.26.0445/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS Vistos. Homologo por sentença o acordo constante no evento 38.1 para

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PindamonhangabaRel. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOSJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1013482-11.2025.8.26.0361

    1013482-11.2025.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Av Candido Xavier de Almeida e Souza, 159, Sala 30 - Bairro: Centro Cívico - CEP: 8780210 - Fone: (11) 2823-8240 - Email: mogicruzes1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1013482-11.2025.8.26.0361/ SP SENTENÇA Vistos. O. M. , qualificado nos autos, ajuizou a presente ação ordinária em face de BANCO DO BRASIL S/A , também qualificado (fls. 4-17). O autor, apo

    1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. EGON BARROS DE PAULA ARAÚJOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4006204-68.2026.8.26.0361

    4006204-68.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes AvCândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Sala 27 - Bairro: Centro Cívico - CEP: 8780912 - Fone: 11-2823-8237 - Email: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4006204-68.2026.8.26.0361/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO entre as partes acima identificadas, com fundamento no Decreto-lei 911/69, visando o veícu

    4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMERJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000752-54.2025.8.26.0477

    4000752-54.2025.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101 - Bairro: Vila Mirim - CEP: 11705-090 - Fone: (13) 3481-7879 - Email: praiagdejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000752-54.2025.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. A presente demanda comporta julgamento antecipado, tendo

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia GrandeRel. JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4025091-06.2026.8.26.0554

    4025091-06.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4025091-06.2026.8.26.0554/ SP SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pelo requerente nestes autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA contra D. F. L. M. F. . E, em consequência, julgo extinta a present

    UPJ da 6ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4042272-24.2026.8.26.0100

    4042272-24.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º Andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 353-89247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4042272-24.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA J. R. L. propôs(useram) AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO contra GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., qualificados, descrevendo, em síntese, sua ativid

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CHRISTOPHER ALEXANDER ROISINJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações