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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4002267-47.2026.8.26.0168

    4002267-47.2026.8.26.0168

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular III - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dracena Rua Bolívia, 137 - Bairro: Jardim América - CEP: 17911-250 - Fone: (18) 2137-1502 - Email: dracenajec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002267-47.2026.8.26.0168/ SP SENTENÇA Vistos ... Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 22, § 1º, da Lei Federal 9.099/

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de DracenaRel. CAROLINE SILVA LISBOAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4019912-85.2026.8.26.0071

    4019912-85.2026.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4019912-85.2026.8.26.0071/ SP SENTENÇA Vistos, Nos termos do Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, ante o cumprimento da obrigação. Expeça-se MLE em favor da parte quanto aos valores depositados (evento 16). Com o trânsito em julgado, apurem-se as eventuais custas ou reembolso das custas pelo vencido/e

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de BauruRel. IGOR CANALE PERES MONTANHERJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4006662-95.2026.8.26.0002

    4006662-95.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4006662-95.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. E. C. G. ajuizou a presente ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de M. D. L. C. G. F. , K. R. V. G. B. , R. B. B. e Valentina Gular Batman. Alega o autor, em síntese, que é filho de Jair Cunha Gular, falecido em 10 de março de 2002, e de Maria Emilia da Cunha Gular, fale

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. MARINA SAN JUAN MELOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1000850-51.2016.8.26.0301

    1000850-51.2016.8.26.0301

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Jarinu Av Dr Antenor Soares Gandra, 465, - - Bairro: Jardim da Saúde - CEP: 13240045 - Fone: (11)2838-7903 - Email: jarinu@tjsp.jus.br Monitória Nº 1000850-51.2016.8.26.0301/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL SA em face de MAD IN BORBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA e P. T. P. objetivando o recebimento de R$ 150.399,65, decor

    Vara Única da Comarca de JarinuRel. FABIO AKIRA NAKAMAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4012188-37.2026.8.26.0004

    4012188-37.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa R. Clemente Alvares, 100 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6802 - Email: lapajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012188-37.2026.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, "caput", da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I,

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - LapaRel. ANA CAROLINA NETTO MASCARENHASJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4037242-63.2026.8.26.0114

    4037242-63.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Auxiliar - 3ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4037242-63.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as part

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4015309-34.2026.8.26.0405

    4015309-34.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Osasco Procedimento Comum Cível Nº 4015309-34.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de indenização securitária proposta por I. B. B. em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., por meio da qual a autora pretende o recebimento de indenização alegadamente decorrente de invalidez permanente relacionada a doenças ocupacionais supostamente desenvolvidas durante o víncu

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4008909-06.2026.8.26.0566

    4008909-06.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos R. Sorbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560-760 - Fone: (16) 2106-8909 - Email: saocarlosjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008909-06.2026.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. O pagamento efetuado pela parte devedora está em consonância com o valor pleiteado pela parte credora. Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no art

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São CarlosRel. DANIEL LUIZ MAIA SANTOSJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1002251-14.2021.8.26.0462

    1002251-14.2021.8.26.0462

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Poá 2º Ofício Cível da Comarca de Poá/SP - Avenida Nove de Julho, 478 - Bairro: Centro - CEP: 08550-900 - Fone: (11) 2388-9410 - https://www.tjsp.jus.br - Email: poa2cv@tjsp.jus.br Monitória Nº 1002251-14.2021.8.26.0462/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Monitória promovida por M. N. D. S. N. em face de JS INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTO EM CILINDROS LTDA, J. B. D. S. X. e ES

    2ª Vara Cível da Comarca de PoáRel. BRUNO DELLO RUSSO FIGUEIREDOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4007949-09.2026.8.26.0224

    4007949-09.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos R. dos Crisântemos, 29, 4º Andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9209 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: guarulhosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007949-09.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. O relatório está dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO Julgo antecipadamente a lide

    Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de GuarulhosRel. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações