Jurisprudências — LegalOffice

Decisão monocráticaTJSP4142058-50.2026.8.26.0000

4142058-50.2026.8.26.0000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142058-50.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto 65202 VISTOS, 1) Denego a antecipação pretendida, assim procedendo diante da insuficiente demonstração do alegado dano de difícil reparação a s

16ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSE MARIA SIMÕES DE VERGUEIROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4010796-71.2026.8.26.0001

4010796-71.2026.8.26.0001

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 35ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4010796-71.2026.8.26.0001/ SP Magistrado : CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Gab. 05 - 35ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 5817 APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADU

35ª Câmara de Direito PrivadoRel. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4127394-14.2026.8.26.0000

4127394-14.2026.8.26.0000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 31ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4127394-14.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Gab. 01 - 31ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I - ACPAR INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS LTDA. propôs ação monitória, fundada em contrato de prestação de serviços educacionais

31ª Câmara de Direito PrivadoRel. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4004570-41.2026.8.26.0198

4004570-41.2026.8.26.0198

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha Pça Ministro Nelson Hungria, 01 - Bairro: Centro - CEP: 07850900 - Fone: (11) 4444-1900 - Email: francorocha1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4004570-41.2026.8.26.0198/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por T. D. F. M. em face de UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. , na qual a autora pleiteia esclarecimentos acerca da situ

1ª Vara Cível da Comarca de Franco da RochaRel. VICTOR PATUTTI GODOYJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4013758-19.2026.8.26.0114

4013758-19.2026.8.26.0114

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Campinas Embargos à Execução Nº 4013758-19.2026.8.26.0114/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 46: RECEBO os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, mas os rejeito. Os embargos têm lugar para sanar omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 1022, do Código de Processo Civil, o que não se verifica no presente caso. As questões trazidas pelo embargante

UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4007386-42.2025.8.26.0000

4007386-42.2025.8.26.0000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 4007386-42.2025.8.26.0000/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Tema 1388 O E. Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais n os 2159431/SP, 2135007/SP, 2199761/

Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4193536-88.2026.8.26.0100

4193536-88.2026.8.26.0100

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes, s/n - Bairro: Liberdade - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9756 - Email: sp6cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4193536-88.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos Trata-se de ação distribuída por dependência ao processo nº 4008456-73.2025.8.26.0007, em trâmite na 5ª Vara Cível - Regional VII de Itaquera (Juízo Titular I). Assim, equivocada

UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIAOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4007083-09.2026.8.26.0577

4007083-09.2026.8.26.0577

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Procedimento Comum Cível Nº 4007083-09.2026.8.26.0577/ SP DESPACHO/DECISÃO Movelaria Impactto Ltda opôs embargos de declaração contra a sentença de parcial procedência, sob a alegação de erro material e omissão quanto à gratuidade da justiça, contradição na cumulação das multas, omissão nos critérios de liquidação da multa diária, omissão quanto à destinação do

UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. DANIEL TOSCANOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4082455-40.2026.8.26.0002

4082455-40.2026.8.26.0002

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4082455-40.2026.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. evento 11: Trata-se de embargos de declaração. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. No entanto, é o caso de negar provimento, tendo em vista que não há omissão nem contradição alguma na decisão, observando-se que os

UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. EURICO LEONEL PEIXOTO FILHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP1073421-94.2023.8.26.0100

1073421-94.2023.8.26.0100

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 40ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 12º andar - sala de atendimento n° 1204 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1073421-94.2023.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular II - 40ª Vara Cível - Foro Central Cível Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Contudo, nego-lhes aco

UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FERNANDO JOSÉ CÚNICOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

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