Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001574-58.2026.8.26.0493

    4001574-58.2026.8.26.0493

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Regente Feijó Rua: Carlos Beltrame, 10 - Bairro: Portal do Sol - CEP: 19570134 - Fone: (18) 3279-9505 - Email: regfeijo@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4001574-58.2026.8.26.0493/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão, requerida pelo Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A, em face de J. C. R. J.. Logo após a int

    Vara Única da Comarca de Regente FeijóRel. MARCEL PANGONI GUERRAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4015801-17.2026.8.26.0020

    4015801-17.2026.8.26.0020

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Auxiliar - Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó R. Tomás Ramos Jordão, 101 - Bairro: Parque Monteiro Soares - CEP: 02736-000 - Email: nossasraojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4015801-17.2026.8.26.0020/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. I. FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamento antecipado do méri

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do ÓRel. THIAGO ZAMARIOLLO DOS SANTOSJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4010763-94.2026.8.26.0320

    4010763-94.2026.8.26.0320

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Limeira Via Antonio Cruãnes Filho, 300 - Bairro: Jardim Sta Cecilia - Anel Viário - CEP: 13480-672 - Fone: (19)2113--3076 - tjsp.jus.br - Email: limeira1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4010763-94.2026.8.26.0320/ SP SENTENÇA Vistos. A parte autora move a presente ação contra o(a) réu(ré), pois alega que suas contas em redes sociais foram bloqueadas pela ré sem justific

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de LimeiraRel. GUILHERME SALVATTO WHITAKERJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP0015330-34.2023.8.26.0001

    0015330-34.2023.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º Andar, Sala 252 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520-310 - Fone: (11)3489-4372 - Email: santana6cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015330-34.2023.8.26.0001/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado no evento 95 dos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO E

    UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4000656-65.2026.8.26.0651

    4000656-65.2026.8.26.0651

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Valparaíso Av. 9 de julho, 346 - Bairro: Centro - CEP: 16880-000 - Fone: (18) 3401-8503 - Email: valparaisojec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000656-65.2026.8.26.0651/ SP SENTENÇA Vistos. M. A. C. ajuizou execução de título extrajudicial contra L. , fundada em nota promissória no valor nominal de R$ 1.000,00, com vencimento em 25 de novembro de

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de ValparaísoRel. ANDERSON DE OLIVEIRA SILVAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4016487-09.2026.8.26.0602

    4016487-09.2026.8.26.0602

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba Procedimento Comum Cível Nº 4016487-09.2026.8.26.0602/ SP SENTENÇA V I S T O S C. E. F. D. O. C. , devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou Ação Revisional de Contrato de Financiamento em face de BANCO C6 S.A. , alegando, em síntese, que firmou contrato de financiamento com o banco requerido, tendo como objeto um veículo. Afirma que o contrato prevê o pagamento de t

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de SorocabaRel. PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4008240-09.2026.8.26.0224

    4008240-09.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 14º andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9272 - www.tjsp.jus.br - Email: upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008240-09.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. A. D. F. move a presente ação de obrigação de fazer em face de CONSTRUDECOR S/A - SODIMAC. Alega o autor que, em janeiro de 2026, adquiriu da

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. ADRIANA PORTO MENDESJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4022569-65.2026.8.26.0114

    4022569-65.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Rua Dionisio Cazotti, 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19)2101-9003 Procedimento Comum Cível Nº 4022569-65.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos, etc . I – RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional de contrato e indenizatória ajuizada por C. J. D. S. em face de BANCO PAN S.A., ambos devidamente qualificados nos autos, em que aduz a parte autora, em sínt

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. JUAN PAULO HAYE BIAZEVICJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4007539-80.2026.8.26.0278

    4007539-80.2026.8.26.0278

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba Estrada de Santa Isabel, 1170/1194 - Bairro: Jardim Cláudia - CEP: 08570-080 - Fone: (11)2711-1225 - Email: itaquajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007539-80.2026.8.26.0278/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, face o permissivo legal (artigo 38 da Lei 9.99/95). Decido. O presente processo deve ser ext

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItaquaquecetubaRel. FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJASJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4000979-06.2026.8.26.0252

    4000979-06.2026.8.26.0252

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ipaussu Pça. Dr. Breno Noronha, 148 - Bairro: Centro - CEP: 18950-024 - Fone: (14) 3345-8606 - Email: ipaussujec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000979-06.2026.8.26.0252/ SP SENTENÇA Vistos. Nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95, "não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, re

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de IpaussuRel. ALESSANDRA MENDES SPALDINGJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações