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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4141821-16.2026.8.26.0000

    4141821-16.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 32ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141821-16.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Gab. 01 - 32ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ausente a verossimilhança do direito alegado, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Sem citação da parte contrária, incluam-se

    32ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP1140910-51.2023.8.26.0100

    1140910-51.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º Andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 353-89247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1140910-51.2023.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Incabíveis os embargos de declaração, cujo conteúdo é meramente infringente. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é altera

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CHRISTOPHER ALEXANDER ROISINJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4021132-23.2025.8.26.0114

    4021132-23.2025.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Rua Dionisio Cazotti, 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19)2101-9003 Procedimento Comum Cível Nº 4021132-23.2025.8.26.0114/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 54: o Banco BMG S.A. requer o levantamento do sobrestamento anteriormente determinado, ao fundamento de que a controvérsia deduzida nestes autos estaria restrita à alegação de fraude e inexist

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. VANESSA APARECIDA BUENOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP0041896-82.2021.8.26.0100

    0041896-82.2021.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0041896-82.2021.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 98.137 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Dry Service Lavagem de Veículos Ltda. nos autos do cumprimento de sentença promovido por CRN Gestão de Estacionamento e Garagens S.A. A impugnante sustenta, preliminarmente, a nulidade da citação realizada na ação de

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4025762-33.2026.8.26.0003

    4025762-33.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4025762-33.2026.8.26.0003/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 34: Rejeito os embargos de declaração de caráter nitidamente infringente, não havendo omissão, contradição ou obscuridade que mereça declaração, ficando mantida a sentença do Evento 28 tal como lançada, cabendo à parte, inconformada, ingressar com o recurso cabível perante o Tri

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. SAMIRA DE CASTRO LORENAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1036032-10.2025.8.26.0002

    1036032-10.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 1036032-10.2025.8.26.0002/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o V. A

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4014237-47.2026.8.26.0361

    4014237-47.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partenio - CEP: 8780210 - Fone: (11) 2823-8225 - Email: mogicruzes5cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4014237-47.2026.8.26.0361/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, fica a parte exequente dispensada do adiantamento das custas processuais

    5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4015344-08.2026.8.26.0562

    4015344-08.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Civel da Comarca de Santos Monitória Nº 4015344-08.2026.8.26.0562/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. São embargos de declaração opostos pelo réu (Evento 32, EMBDECL1) em face da sentença proferida no Evento 27, alegando cerceamento de defesa pelo indeferimento da perícia contábil, contradição entre a regra do ônus da prova e o indeferimento da prova técnica, omissão quanto aos parágrafos 2º e 3º do artigo

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIORJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4141779-64.2026.8.26.0000

    4141779-64.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 12ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141779-64.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES Gab. 02 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos, Trata-se de recurso de agravo, interposto sob a forma de instrumento, contra a respeitável decisão interlocutória proferida no Evento nº 4, no

    12ª Câmara de Direito PrivadoRel. SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4004774-84.2026.8.26.0554

    4004774-84.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre1cv@tjsp.jus.br DESPEJO Nº 4004774-84.2026.8.26.0554/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por A. R. H. , visando a integração da decisão objeto do evento 40, ao argumento de que está eivada de omissão, pois não apreciou o pedi

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS TOYAMA STEINERJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações