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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4137857-06.2026.8.26.0100

    4137857-06.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 27ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/ número, 10º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9202 - Email: sp27cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4137857-06.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispe

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MELISSA BERTOLUCCIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4003716-53.2026.8.26.0099

    4003716-53.2026.8.26.0099

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1501 - Bairro: Centro - CEP: 12902-000 - Fone: (11) 3404-5826 - Email: bragancajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003716-53.2026.8.26.0099/ SP SENTENÇA Vistos. M. R. F. ajuizou ação em face de R. K. T. F. D. R. . Dispensado o relatório, conforme artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança PaulistaRel. ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4012774-65.2026.8.26.0007

    4012774-65.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012774-65.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passa-se à síntese esse

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. DANIEL DE PADUA ANDRADEJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4014623-77.2026.8.26.0361

    4014623-77.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes AvCândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Sala 27 - Bairro: Centro Cívico - CEP: 8780912 - Fone: 11-2823-8237 - Email: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4014623-77.2026.8.26.0361/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pr

    4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMERJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4013068-87.2026.8.26.0405

    4013068-87.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco Av. das Flores, 703 - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: (11) 2838-7587 - Email: osasco1e2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013068-87.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Conforme reiteradamente decidido pelo Colégio Recur

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de OsascoRel. PAULO DE ABREU LORENZINOJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP0001328-32.2026.8.26.0655

    0001328-32.2026.8.26.0655

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista Avenida Fernão Dias Leme, 2323 - Bairro: Vila Santa Terezinha - CEP: 13220005 - Fone: (11) 3378-6476 - Email: varzeapta2@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0001328-32.2026.8.26.0655/ SP SENTENÇA Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença. No curso da demanda, sobreveio notícia de que a parte executada cumpriu com a obrigação (evento 30).

    2ª Vara da Comarca de Várzea PaulistaRel. FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERSJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4000502-54.2026.8.26.0390

    4000502-54.2026.8.26.0390

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Granada Av. Dr. Hildeberto de A. Ferreira, 1001, fone 17 21865960 ou 2186 5961 - Bairro: Centro - CEP: 15440-000 - Fone: 2186-5960 - Email: novagranadajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000502-54.2026.8.26.0390/ SP SENTENÇA I. L. D. S. ajuizou a presente demanda em face de TRANSPORTES BOT LTDA e R. J. M. , visando à condena

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova GranadaRel. GABRIEL ALBIERIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000285-30.2026.8.26.0125

    4000285-30.2026.8.26.0125

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capivari R. Dr. João Adolfo Stein, 171, Sala 11 - Bairro: Centro - CEP: 13360-067 - Fone: (19) 2146-7052 - Email: capivarijec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000285-30.2026.8.26.0125/ SP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança proposta por N. T. B. B. em face de

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CapivariRel. SARA REIS DA SILVAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1008069-82.2024.8.26.0577

    1008069-82.2024.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Monitória Nº 1008069-82.2024.8.26.0577/ SP SENTENÇA O autor foi intimado pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competem, tendo transcorrido o prazo sem atendimento, caracterizando-se, assim, a hipótese de abandono da causa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, com esteio no art.

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMESJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4008552-93.2025.8.26.0361

    4008552-93.2025.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes AvCândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Sala 27 - Bairro: Centro Cívico - CEP: 8780912 - Fone: 11-2823-8237 - Email: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br Interpelação Nº 4008552-93.2025.8.26.0361/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Códi

    4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMERJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações