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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4192634-38.2026.8.26.0100

    4192634-38.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 30ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/n, 10º Andar, Sala 1020 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9084 - Email: sp30cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4192634-38.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provindo dos autos nº 0642130-89.1996.8.26.0100, que tramitam nesta 30ª Vara Cível, mas sob a competência do Titular II

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4081467-19.2026.8.26.0002

    4081467-19.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas, 22939, T Brig 11º Andar - Sala 17 - Bairro: Vila Almeida - CEP: 4795100 - Fone: (11) 4322-9120 - Email: upj1a4e16cvstoamaro@tjsp.jus.br OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4081467-19.2026.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. No mérito, desacolho-os. Vê-se que o em

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHOJulgado em 06/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4013121-76.2026.8.26.0564

    4013121-76.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 9606000 - Fone: (11) 2845-9574 - Email: saobernardo7cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4013121-76.2026.8.26.0564/ SP DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a decisão proferida no evento 33 alegando, em apertada síntese, padecer de vícios de co

    7ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4096710-97.2026.8.26.0100

    4096710-97.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4096710-97.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Evento 75: ACOLHO os embargos de declaração opostos pela ré. A fundamentação da sentença concluiu que o valor de R$ 10.000,00 se mostrava adequado à compensação do dano moral. O dispositivo, contudo, fixou a condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em evidente descompasso com as r

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANDRE DELLA LATTA CARTAXOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4141436-68.2026.8.26.0000

    4141436-68.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141436-68.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Gab. 02 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de excepcional atribuição de efeito suspensivo, apenas para obstar a extinção do processo pelo eventual não recolhimento da taxa

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4018995-29.2025.8.26.0224

    4018995-29.2025.8.26.0224

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 08 - 29ª Câmara de Direito Privado Apelação Nº 4018995-29.2025.8.26.0224/ SP Magistrado : CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA Gab. 08 - 29ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática nº 19.287 APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais. Alegação de contratação fraudulenta de empréstimos consignados. Controvérsia decorrente de co

    29ª Câmara de Direito PrivadoRel. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4139043-73.2026.8.26.0000

    4139043-73.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 22ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4139043-73.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MARIO SERGIO LEITE Gab. 07 - 22ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Agravo de instrumento contra a r. decisão lançada no evento 6 dos autos originários, declarada no evento 13, que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça, assinando o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da di

    22ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARIO SERGIO LEITEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4008673-87.2026.8.26.0361

    4008673-87.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partenio - CEP: 8780210 - Fone: (11) 2823-8225 - Email: mogicruzes5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008673-87.2026.8.26.0361/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação movida por beneficiária do INSS que se insurge contra os descontos mensais em seu benefício, negando a contratação de car

    5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4004583-92.2026.8.26.0019

    4004583-92.2026.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Americana Embargos à Execução Nº 4004583-92.2026.8.26.0019/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do acordo celebrado pelas partes, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Com relação ao desbloqueio REJANUD, mencionado no acordo (letra "j"), deverá o interessado comprovar o recolhimento da respectiva taxa, no momento estabelecido entre as partes, p

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de AmericanaRel. MARCIO ROBERTO ALEXANDREJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4022058-11.2026.8.26.0068

    4022058-11.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Des Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 6400000 - Fone: (11)4635-5248 - Email: barueri4cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4022058-11.2026.8.26.0068/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1014081-53.2025.8.26.0068/ DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente de cumprimento de sentença referente ao processo principal 1014081 53.2025.8.26.0068, que tramitou na 2ª Var

    4ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações