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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4007861-12.2026.8.26.0566

    4007861-12.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos R. Sorbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560-760 - Fone: (16) 2106-8909 - Email: saocarlosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007861-12.2026.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. D. B. D. O. ajuizou ação de indenização por danos morais contra Congregação Cristã no Brasil , J. A. R. D. S. e R. L. D. S. A. , alegando, em síntese, q

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São CarlosRel. DANIEL LUIZ MAIA SANTOSJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4012587-18.2026.8.26.0602

    4012587-18.2026.8.26.0602

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4012587-18.2026.8.26.0602/ SP SENTENÇA HOMOLOGO a desistência do feito externada pelo autor no Evento 17 e, por consequência, julgo extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Sem honorários porque a lide não se enfeixou com a citação. Cumpridas as formalidades legais, remetam-s

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de SorocabaRel. SABRINA MARTINHO SOARESJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4004597-94.2025.8.26.0477

    4004597-94.2025.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101 - Bairro: Vila Mirim - CEP: 11705-090 - Fone: (13) 3481-7879 - Email: praiagdejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004597-94.2025.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. O presente feito deve ser julgado extinto sem ap

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia GrandeRel. JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4005111-43.2026.8.26.0564

    4005111-43.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107 - Bairro: Vila Teresa - CEP: 9606000 - Fone: 011 2845-9513 - Email: saobernardo9cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005111-43.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Trata-se de execução promovida por M. D. C. G. em face de C. D. F.. A parte exequente requereu a desistência da execução. A parte exequente tem o direito de desistir de toda a e

    9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. LARISSA KRUGER VATZCOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4022721-46.2026.8.26.0007

    4022721-46.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915, Acesso pela Rua Longina - Sala 103 - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11)3489-2236 - www.tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4022721-46.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. L. S. D. A. ajuizou a presente ação, em rito comum , contra Itaú Unibanco S.A. pretendendo a declaração de nulidade das operações impugnadas e a conden

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. LUIZ RENATO BARIANI PÉREZJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4020254-91.2026.8.26.0008

    4020254-91.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé R. Santa Maria, 257, Sala 18/24 - Bairro: Tatuapé - CEP: 03085-000 - Fone: (11) 3489-4808 - Email: tatuapejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020254-91.2026.8.26.0008/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Em que pese o respeito pelos argumentos da parte au

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - TatuapéRel. GUILHERME ROCHA OLIVAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4034132-07.2026.8.26.0001

    4034132-07.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro R. Boa Vista, 76, Terceiro Andar - Bairro: Centro - CEP: 01014-001 - Fone: (11)3180-3877 - Email: jecuaaj@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4034132-07.2026.8.26.0001/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação revisional de contrato

    Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - VergueiroRel. MARIANA LOVATO OYAMAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000572-69.2026.8.26.0326

    4000572-69.2026.8.26.0326

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Lucélia Praça José Firpo, S/N, Edificío do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 17780-000 - Fone: (18) 3551-9420 - Email: lucelia1@tjsp.jus.br Monitória Nº 4000572-69.2026.8.26.0326/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por CARISA REGINA CAMPOS DE SOUZA LTDA, contra F. P. C. V. , objetivando o recebimento de soma em dinheiro, com base em prova escrita e sem eficácia de tít

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de LucéliaRel. PAOLO PELLEGRINI JUNIORJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4004409-04.2025.8.26.0477

    4004409-04.2025.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101 - Bairro: Vila Mirim - CEP: 11705-090 - Fone: (13) 3481-7879 - Email: praiagdejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004409-04.2025.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. A presente demanda comporta julgamento antecipado, tendo

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia GrandeRel. JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4011227-93.2026.8.26.0005

    4011227-93.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - JEC - CIC Zona Leste - Regional V - São Miguel Paulista Rua Padre Virgilio Campelo, 150 - Bairro: Itaim Paulista - CEP: 08131-310 - Fone: (11) 2833-1878 - Email: jeccicitaim@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011227-93.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por C.

    JEC - CIC Zona Leste - Regional V - São Miguel PaulistaRel. CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNESJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações