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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

43.193 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4154515-17.2026.8.26.0000

    4154515-17.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 27ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4154515-17.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : DARIO GAYOSO JÚNIOR Gab. 04 - 27ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Origem: São Paulo – Vila Prudente – 2ª Vara Cível MM. Juiz: Otávio Augusto de Oliveira Franco Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra resp

    27ª Câmara de Direito PrivadoRel. DARIO GAYOSO JUNIORJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4000855-04.2025.8.26.0011

    4000855-04.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000855-04.2025.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 83: Trata-se de embargos de declaração opostos por ISAC OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTES, sob alegação de haver omiss

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4023485-20.2026.8.26.0011

    4023485-20.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4023485-20.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1-) Evento 15: Trata-se de embargos de declaração opostos por J. D. A. L. J. , sob alegação de haver omissão no ato judic

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4008511-12.2025.8.26.0011

    4008511-12.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 4008511-12.2025.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 173: Conheço dos embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para que passe a constar no dispositivo da sentença do ev. 166: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por C. B. P. em face de WILL FINANC

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1004381-59.2025.8.26.0066

    1004381-59.2025.8.26.0066

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Apelação Nº 1004381-59.2025.8.26.0066/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004381-59.2025.8.26.0066/ SP Magistrado : RUI PORTO DIAS Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença (evento 44), que julgou improcedentes os pedidos e condenou a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. A autora

    5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. RUI PORTO DIASJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4154523-91.2026.8.26.0000

    4154523-91.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4154523-91.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4021267-89.2026.8.26.0020/ SP Magistrado : RUI PORTO DIAS Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pela parte autora contra a decisão interlocutória (Evento 6.1 dos autos de origem) proferida pela Me

    5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. RUI PORTO DIASJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4147681-95.2026.8.26.0000

    4147681-95.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 36ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4147681-95.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Gab. 02 - 36ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução definitiva fundada em sentença com trânsito em julgado. Os temas suscitados neste recurso foram antes examinados no julgam

    36ª Câmara de Direito PrivadoRel. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4154560-21.2026.8.26.0000

    4154560-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154560-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002628-87.2026.8.26.0322/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão (Evento 14) da ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de just

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4154045-83.2026.8.26.0000

    4154045-83.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154045-83.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4046889-27.2026.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão do evento 39 do processo de origem, que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerida em ação revisional de contratos bancários. O Juízo considerou

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4154249-30.2026.8.26.0000

    4154249-30.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154249-30.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4001298-24.2026.8.26.0300/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 13 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. nulidade contratual, restituição de valores

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações