Jurisprudências — LegalOffice

Decisão monocráticaTRF45028926-79.2023.4.04.7200

5028926-79.2023.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3197 - http://bit.ly/1DMqXMi Agravo - JEF Nº 5028926-79.2023.4.04.7200/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo regimental ( 97.1 ) interposto pela parte autora contra decisão do Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina ( 90.1 ), que não admitira incidente de uniformização de jurisprudência ( 80.1 ) dirigido a acórdão da 1ª Turma Recursal de

Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. SUSANA SBROGIO GALIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45038249-72.2026.4.04.0000

5038249-72.2026.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038249-72.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar recursal, interposto por U. N. A. R. I. em face de decisão que, nos autos do Mandado de Segurança n.º 5011090-67.2026.4.04.7110/RS, indeferiu pedido

3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45005217-30.2023.4.04.7001

5005217-30.2023.4.04.7001

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3296 Apelação Criminal Nº 5005217-30.2023.4.04.7001/ PR DESPACHO/DECISÃO O Senhor Desembargador Ângelo Roberto Ilha da Silva: Considerando que o réu foi assistido por defensor dativo, cientifique-se a DPU de que passará a patrociná-lo nesta instância. Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos à Procuradoria Regional da República para

7ª TurmaRel. ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45007017-61.2026.4.04.7107

5007017-61.2026.4.04.7107

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3538 - Email: gabhermes@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5007017-61.2026.4.04.7107/ RS DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de retirada de pauta da sessão virtual, conforme requerido, para oportuna inclusão em pauta na sessão telepresencial, em data ainda a ser confirmada, para fins de que seja oportunizada a

5ª TurmaRel. HERMES SIEDLER DA CONCEICAO JUNIORJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45020292-83.2021.4.04.7000

5020292-83.2021.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5020292-83.2021.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, com fundamento nos artigos 1.022, I e II, e 1.023 do Código de Processo Civil, contra a decisão que sobrestou o julgamento das apelações de ambas as partes até a decisão do Tema 1.307 do Superior Tribunal de Justiça. O embargante alega ( evento 18, EMBDECL1 ): (a) omissão e erro de fato, porque o Tema 1.307 teria sido julgado pela

Central Digital de Auxílio 2Rel. MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45005477-98.2024.4.04.7122

5005477-98.2024.4.04.7122

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo - JEF Nº 5005477-98.2024.4.04.7122/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela parte autora em face da decisão proferida pelo Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul, que não admitiu o pedido de uniformização de jurisprudência regional por ela manejado contra decisão proferida pela 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul , que decidiu negar provimento ao seu recurso e manter o indeferimento do benefício assistencial de prestação

Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDYJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45035079-92.2026.4.04.0000

5035079-92.2026.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Habeas Corpus Nº 5035079-92.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Rejeito, de plano, os embargos de declaração opostos, uma vez que dissociados da decisão embargada, a qual determinou o arquivamento e a baixa definitiva dos autos face ao reconhecimento de litispendência. Ciência ao impetrante. Proceda a Secretaria na baixa definitiva dos autos. Documento eletrônico assinado por ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inc

7ª TurmaRel. ALEXANDRE GONÇALVES LIPPELJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45038117-15.2026.4.04.0000

5038117-15.2026.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3000 - www.trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038117-15.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por L. F. M. F. contra decisão do Juízo de origem que determinou a intimação da parte exequente para promover o cumprimento de sentença mediante a apresentação de sua memória de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC,

6ª TurmaRel. ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45013607-81.2026.4.04.7001

5013607-81.2026.4.04.7001

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Criminal Nº 5013607-81.2026.4.04.7001/ PR DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa de U. M. M. para que, no prazo de 8 (oito) dias , apresente as razões de apelação, de acordo com o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Em caso de decurso do prazo sem manifestação da defesa, a secretaria deverá providenciar a imediata intimação pessoal do apelante para, no prazo de 8 (oito) dias, constituir novo defensor ou nova defensora e apresentar as razões

7ª TurmaRel. ALEXANDRE GONÇALVES LIPPELJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45007009-41.2026.4.04.9999

5007009-41.2026.4.04.9999

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5007009-41.2026.4.04.9999/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000309-97.2010.8.21.0074/ RS DESPACHO/DECISÃO Verifica-se o manifesto equívoco na remessa dos autos a este Tribunal Regional Federal para julgamento da apelação interposta pelo exequente em face da sentença, proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio/RS, que acolheu a impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Com efeito, o referido cumprimento

5ª TurmaRel. FRANCISCO DONIZETE GOMESJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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