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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

12.023 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45000085-55.2025.4.04.7216

    5000085-55.2025.4.04.7216

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3197 - http://bit.ly/1DMqXMi Agravo - JEF Nº 5000085-55.2025.4.04.7216/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo regimental ( 73.1 ) interposto pela parte autora contra decisão do Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina ( 63.1 ), que não admitira incidente de uniformização de jurisprudência ( 53.1 ) interposto contra acórdão da 2ª Turma Recur

    Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. SUSANA SBROGIO GALIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45037507-47.2026.4.04.0000

    5037507-47.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3000 - www.trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037507-47.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por R. D. S. R. em face de decisão do Juízo de origem que, em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, indeferiu o pedido de retificação da Data de Entrada do Requerimento (DER) reafirmada para 26/10/

    6ª TurmaRel. ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45035185-54.2026.4.04.0000

    5035185-54.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5035185-54.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO A peticionante requer a reconsideração da decisão do evento 8 para que seja afastada a suspensão do feito e determinado o imediato prosseguimento do Agravo de Instrumento, com o consequente julgamento. Com razão a recorrente, pelo que revogo a

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45007717-38.2024.4.04.7000

    5007717-38.2024.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5007717-38.2024.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1475 , submeteu a julgamento a questão assim ementada: Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletricidade, após a supressão desse agente dos regulamentos previdenciários promovida pelo Decreto n. 2.172/1997, constitui fundamento juridicamente apto ao reconhecimento da especialidade do labor para fins dos arts.

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45038348-42.2026.4.04.0000

    5038348-42.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038348-42.2026.4.04.0000/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5045596-02.2026.4.04.7100/ RS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Após, retornem conclusos. Documento eletrônico assinado por CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010

    4ª TurmaRel. CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45018607-81.2016.4.04.7108

    5018607-81.2016.4.04.7108

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5018607-81.2016.4.04.7108/ RS DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a alegada preclusão decorrente da decisão do evento 73 da execução de título extrajudicial n. 5017758-46.2015.4.04.7108/RS ( processo 5017758-46.2015.4.04.7108/RS, evento 73, DESPADEC1 ). Após, retornem os autos para novo julgamento, nos termos da decisão do evento 69, DESPADEC5 . Cumpra-se. Documento eletrônico assinado por LUÍS ALBERTO D AZ

    4ª TurmaRel. LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLEJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45038703-52.2026.4.04.0000

    5038703-52.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038703-52.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto em faqce de decisão que reduziu, de ofício, o valor pretendido a título de indenização por danos morais de R$ 45.000,00 para R$ 20.000,00, por considerá-lo exorbitante e desproporcional e, por consequência, retificou o valor da causa de R$ 99.427,79 para R$ 74.427,79, determinando a posterior redistribuição do feito para tramitação sob o rit

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45021457-65.2021.4.04.7001

    5021457-65.2021.4.04.7001

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5021457-65.2021.4.04.7001/ PR DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para anotação quanto ao contido na petição do evento 27. Documento eletrônico assinado por MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resoluçã

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45002434-70.2025.4.04.7009

    5002434-70.2025.4.04.7009

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5002434-70.2025.4.04.7009/ PR DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no evento 9, PET1 , pelo prazo adicional de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intime-se. Após, voltem conclusos. Documento eletrônico assinado por BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, Juíza Federal Convocada , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de

    12ª TurmaRel. BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHARTJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45038196-91.2026.4.04.0000

    5038196-91.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 1º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 321-33195 - Email: conciliar@trf4.jus.br Petição Cível - Conflitos Fundiários Nº 5038196-91.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Resolução 566/2025 do TRF4, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias ddo TRF4 terá polos regionais em cada uma das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região, os quais atuarão junto aos Centros Judici

    Comissão de Soluções FundiáriasRel. CATARINA VOLKART PINTOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações