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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

12.023 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45038333-73.2026.4.04.0000

    5038333-73.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ação Rescisória (Seção) Nº 5038333-73.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores para que comprovem, no prazo de dez dias, o recolhimento do depósito recursal de que trata o art. 968, II, do CPC. Documento eletrônico assinado por MARCUS HOLZ, Juiz Federal Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento

    2ª SeçãoRel. MARCUS HOLZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45038757-18.2026.4.04.0000

    5038757-18.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038757-18.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência do agravo de instrumento apresentado pela parte autora no ev. 3. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. Documento eletrônico assinado por CELSO KIPPER, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência

    9ª TurmaRel. CELSO KIPPERJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45007048-52.2024.4.04.7204

    5007048-52.2024.4.04.7204

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5007048-52.2024.4.04.7204/ SC DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para contrarrazões, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Documento eletrônico assinado por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45022887-61.2026.4.04.7200

    5022887-61.2026.4.04.7200

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5022887-61.2026.4.04.7200/ SC DESPACHO/DECISÃO No evento 2, DESPADEC1 o advogado da parte autora foi intimado para comprovar o recolhimento das custas relativos ao preparo, realizado no ato da interposição do recurso, ou providenciar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção, considerando que o recurs

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45038516-44.2026.4.04.0000

    5038516-44.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038516-44.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que reconheceu a ausência de interesse processual e extinguiu, sem resolução de mérito, o pedido de reconhecimento de tempo especial, relativo aos períodos de 6/10/1986 a 15/11/1986 e de 27/6/1989 a 22/1/1990 ( função de servente de obras, sem formulário ou laudo apresentado na via administrativa ), bem como aos intervalos

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45000915-73.2024.4.04.7210

    5000915-73.2024.4.04.7210

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3197 - http://bit.ly/1DMqXMi Agravo - JEF Nº 5000915-73.2024.4.04.7210/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo regimental ( 139.1 ) interposto pela parte autora contra decisão do Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina ( 132.1 ), que não admitira incidente de uniformização de jurisprudência ( 126.1 ) interposto contra acórdão da 2ª Turma Re

    Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. SUSANA SBROGIO GALIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45000115-12.2023.4.04.7103

    5000115-12.2023.4.04.7103

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3538 - Email: gabhermes@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5000115-12.2023.4.04.7103/ RS DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de retirada de pauta da sessão virtual, conforme requerido, para oportuna inclusão em pauta na sessão telepresencial, em data ainda a ser confirmada, para fins de que seja oportunizada a

    5ª TurmaRel. HERMES SIEDLER DA CONCEICAO JUNIORJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45021952-24.2025.4.04.0000

    5021952-24.2025.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5021952-24.2025.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado certificado no evento 34, CERT1 , resta cumprida integralmente a prestação jurisdicional, sendo descabida a interposição de qualquer recurso. Dê-se vista e, decorrido o prazo, proceda-se à baixa definitiva dos autos. Doc

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45031107-56.2022.4.04.0000

    5031107-56.2022.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Cumprimento de Sentença (Seção) Nº 5031107-56.2022.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Conforme certidão de evento 154, há registro de ordem de bloqueio de valores (protocolo nº 20240023461906) sem o devido desdobramento, em descumprimento ao art. 23 do Regulamento do Sisbajud (Portaria SEP nº 2, de 04/08/2025). Verifi

    1ª SeçãoRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45038235-88.2026.4.04.0000

    5038235-88.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038235-88.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar recursal, interposto pelo CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL - CRDD/RS contra a decisão proferida, que, no Proce

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações