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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

12.023 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45038229-81.2026.4.04.0000

    5038229-81.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038229-81.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por FLAMA-PRESTACOES DE SERVICOS LTDA e F. S. M. , contra decisão proferida no processo originário, nos seguintes termos: Trata-se de analisar a exceção de pré-exec

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45038372-70.2026.4.04.0000

    5038372-70.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038372-70.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão, no procedimento ordinário nº 5011242-42.2026.4.04.7102, que deferiu a tutela para suspender quaisquer descontos a título de reposição ao erário n

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45026347-25.2026.4.04.0000

    5026347-25.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Mandado de Segurança (Seção) Nº 5026347-25.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão que indeferiu a petição inicial de mandado de segurança originário ( evento 8, DESPADEC1 ). Em sua razões, o agravante limita-se a transcrever vários precedentes jurisprudenciais e a dize

    2ª SeçãoRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45009521-71.2025.4.04.7205

    5009521-71.2025.4.04.7205

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5009521-71.2025.4.04.7205/ SC DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de sustentação oral formulado, e que a sessão para a qual o processo foi pautado é virtual, indico a respectiva retirada, sendo oportunamente pautado em sessão telepresencial. Na hipótese de sustentação oral de forma remota, a solicitaç

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45037462-43.2026.4.04.0000

    5037462-43.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037462-43.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por G. B. K. D. S. contra decisão interlocutória que, no feito autuado sob o nº 50118190220264047108, indeferiu a tutela de urgência requerida para o fim de susp

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45008634-53.2026.4.04.7205

    5008634-53.2026.4.04.7205

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Remessa Necessária Cível Nº 5008634-53.2026.4.04.7205/ SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de remessa necessária de sentença que concedeu a segurança pleiteada para declarar o direito da impetrante de ( evento 30, SENT1 ): Ante o exposto, confirmo a decisão liminar proferida no evento 12.1 , CONCEDENDO A SEGURANÇA , para

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45038692-23.2026.4.04.0000

    5038692-23.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038692-23.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Vistos em plantão. Trata-se de agravo de instrumento interposto por C. R. D. contra decisão do evento 13 do processo originário (5006487-36.2026.4.04.7114), proferida em 23/10/2026, que deferiu a gratuidade da justiça, mas indeferiu a tutela provisória de urgência destinada a impedir a alienação extrajudicial de imóvel residencial, no âmbito de ação movida contra a CAIXA ECONÔMICA FED

    4ª TurmaRel. LORACI FLORES DE LIMAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45005569-27.2024.4.04.7009

    5005569-27.2024.4.04.7009

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Avenida Anita Garibaldi, 888 - 6º andar, Gabinete do Des. Federal Penteado - Bairro: Cabral - CEP: 80540-901 - Fone: (41)3210-1774 - www.trf4.jus.br - Email: gpenteado@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5005569-27.2024.4.04.7009/ PR DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos versam questão que é objeto de recurso especial repetitivo que tramita no Superior Tribunal de Justiça: Tema STJ 1475 - Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletr

    10ª TurmaRel. LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45001323-64.2019.4.04.7202

    5001323-64.2019.4.04.7202

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo - JEF Nº 5001323-64.2019.4.04.7202/ SC DESPACHO/DECISÃO A cobrança alegadamente indevida ocorreu em 2018/2019, período não abrangido pelo acordo interinstitucional celebrado nos autos da ADPF nº 1236, que se limita ao período de março de 2020 a março de 2025. Assim, eventual adesão da parte autora ao referido acordo não produz efeitos sobre a presente demanda em face do réu. Diante disso, levante-se o sobrestamento do feito. Intimem-se. Após, re

    Turma Regional de Uniformização - CívelRel. GILSON JACOBSENJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45027420-32.2026.4.04.0000

    5027420-32.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Ação Rescisória (Seção) Nº 5027420-32.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de citação por oficial, conforme requerido na petição do evento 16. Documento eletrônico assinado por MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de deze

    1ª SeçãoRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações