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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

12.023 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45038710-44.2026.4.04.0000

    5038710-44.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3538 - Email: gabhermes@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038710-44.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto com o objetivo de reformar decisão, proferida em sede de ação previdenciária, em fase de conhecimento, que determinou a suspensão do feito até o julgam

    5ª TurmaRel. HERMES SIEDLER DA CONCEICAO JUNIORJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45038716-51.2026.4.04.0000

    5038716-51.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038716-51.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO O agravo de instrumento refere-se a ação ajuizada em vara da Seção Judiciária de Santa Catarina . Sendo assim, e considerando a Resolução TRF/4 nº 449/2024, declino da competência para um dos Gabinetes integrantes da 11ª Turma. Redistribua-se. Documento eletrônico assinado por SERGIO RENATO TEJADA GARCIA, Juiz Federal Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de

    3ª TurmaRel. SERGIO RENATO TEJADA GARCIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45036180-67.2026.4.04.0000

    5036180-67.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Conflito de Competência (Seção) Nº 5036180-67.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR em face do Juízo da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR, relativo ao processamento do Mandado de Segurança nº 5010666-37.2026.4.04.7009, impetrado por Rodogreen Implementos Rodoviários Ltda. Após a designação provisória do Juízo suscitado para apreciação das questões urgentes

    2ª SeçãoRel. MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45030362-42.2023.4.04.0000

    5030362-42.2023.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5030362-42.2023.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da questão de ordem realizado em 21/10/2026 em que a 12ª Turma decidiu, por unanimidade, solver questão de ordem para tornar sem efeito o julgamento proferido no evento 74.considerando a perda superveniente do objeto do presente Agravo de instrumento, necessário tornar sem efeito o julgamento proferido no evento 74 , remetam-se os autos à Secretaria para dar

    12ª TurmaRel. JOÃO PEDRO GEBRAN NETOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45038451-49.2026.4.04.0000

    5038451-49.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038451-49.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra decisão interlocutória

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45030609-38.2024.4.04.7000

    5030609-38.2024.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Avenida Anita Garibaldi, 888 - 6º andar, Gabinete do Des. Federal Penteado - Bairro: Cabral - CEP: 80540-901 - Fone: (41)3210-1774 - www.trf4.jus.br - Email: gpenteado@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5030609-38.2024.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos versam questão que é objeto de recurso especial repetitivo que tramita no Superior Tribunal de Justiça: Tema STJ 1475 - Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletr

    10ª TurmaRel. LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45038587-46.2026.4.04.0000

    5038587-46.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038587-46.2026.4.04.0000/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003576-14.2013.4.04.7112/ RS DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento questiona o acerto de decisão oriunda do MM.º Juízo Substituto da 1ª Vara de Canoas que, no cumprimento de origem, após a retificação judicial da RMI do benefício da parte agravante, indeferiu pedido de expedição de nova CCON , nos seguintes termos: "A obrigação de fazer, consistente na revisão da RMI do

    6ª TurmaRel. ANDREIA MOMOLLIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45038391-76.2026.4.04.0000

    5038391-76.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038391-76.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto, em face de decisão proferida em execução fiscal, que rejeitou a exceção de pré-executividade oferecida pela executada Alega a recorrente que a CDA não atende os re

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45065689-68.2021.4.04.7000

    5065689-68.2021.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5065689-68.2021.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1475 , submeteu a julgamento a questão assim ementada: Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletricidade, após a supressão desse agente dos regulamentos previdenciários promovida pelo Decreto n. 2.172/1997, constitui fundamento juridicamente apto ao reconhecimento da especialidade do labor para fins dos arts.

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45038314-67.2026.4.04.0000

    5038314-67.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038314-67.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo/liminar, interposto pelo MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL contra decisão interlocutória que, nos autos do cumprimento de sentença nº 5010972-03.2017.4.04.7112, indeferiu o pedido de devolução do valor retido a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF — R$ 554,87) por ocasião do levantamento de alvará de RPV relativo

    4ª TurmaRel. LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLEJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações