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Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

64 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45014074-57.2026.4.04.7002

    5014074-57.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014074-57.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por R. I. O. em face da UNIÃO. O autor objetiva a declaração de nulidade parcial do ato administrativo que concedeu o Porte Federal de Arma nº A00192687, na parte

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 05/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45012285-23.2026.4.04.7002

    5012285-23.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012285-23.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução opostos por F. L. M. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF , distribuídos por dependência à Execução de Título Extrajudicial nº 5012006-62.2025.4.04.7005/PR. O embargante obje

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 02/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45053392-53.2026.4.04.7000

    5053392-53.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053392-53.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Procedimento do Juizado Especial promovido por J. C. D. S. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o reconhecimento da inexigibilidade de débito e condenação da ré ao

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 02/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45007640-52.2026.4.04.7002

    5007640-52.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-52.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais ajuizada por S. B. D. C. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). Ajuizada originalmente

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 01/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. SentençaTRF45017037-44.2026.4.04.7000

    5017037-44.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5017037-44.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. S. A. G. opôs embargos de declaração (evento 46) contra a sentença do evento 38, que julgou procedente sua opção pela nacionalidade brasileira originária. Não pretende modificar o julgado. Sustenta cinco pontos: omissão

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 30/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. SentençaTRF45037540-86.2026.4.04.7000

    5037540-86.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037540-86.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MADISON em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. O autor busca a condenação da ré ao pagamento das cotas condominiais vencidas en

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 29/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. SentençaTRF45025459-36.2025.4.04.7002

    5025459-36.2025.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025459-36.2025.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial promovido por R. B. D. B. em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , por meio do qual pretende a condenação da ré: I) ao pagamento da compensação financei

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 29/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. SentençaTRF45016299-50.2026.4.04.7002

    5016299-50.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016299-50.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO A. A. L. , advogando em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato atribuído ao Presidente do INEP. Pretende assegurar sua inscrição na 2ª Etapa do Revalida 2026/1 sem apresentar

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 28/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. SentençaTRF45011442-58.2026.4.04.7002

    5011442-58.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011442-58.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução opostos por RENATO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA , R. R. D. S. e T. D. S. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , distribuídos por dependência à Execução de Título Extrajudicial n

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 28/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. SentençaTRF45009866-33.2026.4.04.7001

    5009866-33.2026.4.04.7001

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009866-33.2026.4.04.7001/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por H. J. D. O. , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , postulando a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, em razão do indeferimento d

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 28/09/2026coletada em 14/10/20260 citações