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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

64 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45013913-47.2026.4.04.7002

    5013913-47.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br Tutela Antecipada Antecedente Nº 5013913-47.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO P. C. B. ajuizou tutela antecipada antecedente, depois aditada e convertida ao procedimento comum (eventos 19 e 21), contra a União (Fazenda Nacional). Pede a declaração de nulidade da retenção, da apreen

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 28/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45009109-36.2026.4.04.7002

    5009109-36.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009109-36.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de direito à remissão proporcional de dívida no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) c/c pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por A. C.

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 26/09/2026coletada em 13/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45008181-85.2026.4.04.7002

    5008181-85.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008181-85.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução opostos por A. G. P. , B. G. I. e C. G. P. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF , decorrentes de autuação em apartado determinada nos autos da Execução de Título Extrajudicial

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 25/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45005854-61.2026.4.04.7005

    5005854-61.2026.4.04.7005

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005854-61.2026.4.04.7005/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por M.MONTEIRO PINTURAS LTDA contra atos do Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba , objetivando a concessão de provimento jurisdicio

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 25/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. SentençaTRF45012999-80.2026.4.04.7002

    5012999-80.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012999-80.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo Aduaneiro c/c Obrigação de Fazer e Indenização Substitutiva ajuizada por J. R. M. em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando a anulação das penas de perdime

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 24/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. SentençaTRF45003189-81.2026.4.04.7002

    5003189-81.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5003189-81.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Relatório K. L. P. , nascido(a) nascido em San Alberto, Alto Parana, em 04/06/2007, conforme certificado de nascimento nº 4880061, Serie B; N. G. M. L. , nascido em San Alberto, Alto Parana, em 30/11/2004, conforme cer

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 24/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. SentençaTRF45051683-80.2026.4.04.7000

    5051683-80.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051683-80.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA Relatório Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por C. D. S. P. contra ato atribuído ao REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER, vinculado à UNINTER EDUCACIONAL S/A. A impetrante

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 23/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. SentençaTRF45016266-02.2022.4.04.7002

    5016266-02.2022.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br USUCAPIÃO Nº 5016266-02.2022.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por Empreendimentos Imobiliários Eliza Ltda., inicialmente em face de J. D. S. C., objetivando a declaração de domínio sobre dois imóveis (Chácaras 05 e 06), com área

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 23/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. SentençaTRF45014554-35.2026.4.04.7002

    5014554-35.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014554-35.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por IMPERIO TRANSPORTES TURISTICOS LTDA em face de ato do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, objetivando a desconstituição do perdimento

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 23/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. SentençaTRF45012168-35.2026.4.04.7001

    5012168-35.2026.4.04.7001

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012168-35.2026.4.04.7001/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO E. W. V. L. ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , objetivando: a) “INAUDITA ALTERA

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/09/2026coletada em 14/10/20260 citações