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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

63 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45014189-78.2026.4.04.7002

    5014189-78.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014189-78.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por G. J. A. S. contra ato praticado pela PRESIDENTE DA CÂMARA DE SELEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ (OAB/PR). Pretende o Impetrante a anulação

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45009033-12.2026.4.04.7002

    5009033-12.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009033-12.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de ação proposta por M. C. D. M. em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e do ESTADO DO PARANÁ, objetivando: a) a declaração de inexigibilidade de débitos tributários de IPVA e taxa de licenciamento

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45008929-20.2026.4.04.7002

    5008929-20.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008929-20.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por H. R. D. S. e D. A. J. contra ato do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, consistente na retenção de dois p

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45004457-64.2026.4.04.7005

    5004457-64.2026.4.04.7005

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004457-64.2026.4.04.7005/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por V. H. P. em face da UNIÃO FEDERAL , do BANCO DO BRASIL S/A e do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , objetivando o reconhecimento do direito a

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. SentençaTRF45012524-27.2026.4.04.7002

    5012524-27.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012524-27.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por A. G. F. em face de ato atribuído ao Presidente do INEP, objetivando provimento jurisdicional que assegurasse sua participação nas etapas subsequentes do Exame Nacion

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. SentençaTRF45010363-44.2026.4.04.7002

    5010363-44.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010363-44.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por J. F. e S. R. F. V. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Alegam os autores que o mutuário Gecil Vais firmou com a Ré, em 05/01/2012, Contrato de Financiam

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. SentençaTRF45011480-70.2026.4.04.7002

    5011480-70.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011480-70.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por T. M. D. M. M. contra ato do DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SGTES/MS

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 18/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. SentençaTRF45000177-92.2022.4.04.7004

    5000177-92.2022.4.04.7004

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000177-92.2022.4.04.7004/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) em face da sentença proferida no Evento 261, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito em relação ao Município de Umuarama/PR e proce

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 18/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. SentençaTRF45042024-28.2018.4.04.7000

    5042024-28.2018.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Curitiba Avenida Anita Garibaldi, 888, 4º andar - Bairro: Cabral - CEP: 80540-901 - Fone: (41)3210-1731 - Email: prctb01@jfpr.jus.br AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5042024-28.2018.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela Defensoria Pública da União, em face do Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, União, Rumo Malha Sul S.A, DNIT e ANTT, perante a 6° V

    1ª Vara Federal de CuritibaRel. THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADOJulgado em 18/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. SentençaTRF45003340-02.2026.4.04.7114

    5003340-02.2026.4.04.7114

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 1ª Vara Federal de Cruz Alta Rua Coronel Lúcio Annes Dias, 811 - Bairro: Centro - CEP: 98.005-15 - Fone: (55) 33219100 - www.jfrs.jus.br - Email: rscal01@jfrs.jus.br Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003340-02.2026.4.04.7114/ RS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública n. 5023503-36.2012.4.04.7100/RS, revisando os benefícios de auxilio reclusão, indeferidos com base

    1ª Vara Federal de Cruz AltaRel. TIAGO FONTOURA DE SOUZAJulgado em 17/09/2026coletada em 14/10/20260 citações