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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

64 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45009731-18.2026.4.04.7002

    5009731-18.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009731-18.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por R. D. S. B. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). A autora, aposentada de 75 anos, relata ter sido vítima do denominado "golp

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 09/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45013633-13.2025.4.04.7002

    5013633-13.2025.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5013633-13.2025.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de opção de nacionalidade ajuizada por P. J. em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , na qual pretende a declaração de opção pela nacionalidade brasileira na forma do art. 12, inciso I, alí

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 01/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45005140-04.2026.4.04.7005

    5005140-04.2026.4.04.7005

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005140-04.2026.4.04.7005/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por AUTO POSTO TROVAO AZUL LTDA em face de ato praticado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Cascavel , pretendendo: a) de início, se

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 01/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45058515-66.2025.4.04.7000

    5058515-66.2025.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 11ª Vara Federal de Curitiba Avenida Anita Garibaldi, 888, 5º andar - Bairro: Cabral - CEP: 80540-400 - Fone: (41)3210-1811 - www.jfpr.jus.br - Email: prctb11@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5058515-66.2025.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. Relatório M. D. F. D. O. M. e N. M. impetraram este mandado de segurança pedindo ( evento 1, DOC1 , p. 11): II – A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR – INAUDITA ALTERA PARS pleiteada no tópico “2” desta incipiente, dignan

    11ª Vara Federal de CuritibaRel. ROGER RASADOR OLIVEIRAJulgado em 01/09/2026coletada em 14/10/20260 citações