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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

12.023 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45025744-89.2026.4.04.7100

    5025744-89.2026.4.04.7100

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Apelação/Remessa Necessária Nº 5025744-89.2026.4.04.7100/ RS DESPACHO/DECISÃO A Primeira Seção deste Tribunal decidiu, por unanimidade, admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 5011077-58.2026.4.04.0000 (IRDR nº 38) para a definição da seguinte controvérsia: Discute-se a validade do acréscimo de

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45028230-07.2026.4.04.0000

    5028230-07.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5028230-07.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em cumprimento de sentença, contra a seguinte decisão (Evento1 - AGRAVO2 - fl. 94): "(...) Sustentou a parte agravante, em síntese, que a decisão recorrida deferiu tutela de urgência para que o INSS emita a certidão de tempo de contribuição dos períodos reconhecidos na ação judicial, permitindo, também, a utilização

    5ª TurmaRel. GRAZIELA SOARESJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45001641-88.2026.4.04.7206

    5001641-88.2026.4.04.7206

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5001641-88.2026.4.04.7206/ SC DESPACHO/DECISÃO A Primeira Seção deste Tribunal decidiu, por unanimidade, admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 5011077-58.2026.4.04.0000 (IRDR nº 38) para a definição da seguinte controvérsia: Discute-se a validade do acréscimo de 10% nos perc

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45014671-17.2025.4.04.0000

    5014671-17.2025.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 5014671-17.2025.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MPF para que se manifeste em relação ao teor da petição do evento 68, DOC1 . Documento eletrônico assinado por ANA CRISTINA FERRO BLASI, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento est

    2ª SeçãoRel. ANA CRISTINA FERRO BLASIJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45005971-71.2016.4.04.7112

    5005971-71.2016.4.04.7112

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5005971-71.2016.4.04.7112/ RS DESPACHO/DECISÃO Manifeste(m)-se a(s) parte(s) embargada(s), no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, à conta dos efeitos infringentes de eventual decisão que os acolher. Após, voltem conclusos para julgamento. Documento eletrônico assinado por ALTAIR ANTONIO GREGORIO, Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resoluç

    6ª TurmaRel. ALTAIR ANTONIO GREGORIOJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45000486-73.2023.4.04.7103

    5000486-73.2023.4.04.7103

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5000486-73.2023.4.04.7103/ RS DESPACHO/DECISÃO Manifeste(m)-se a(s) parte(s) embargada(s), no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, à conta dos efeitos infringentes de eventual decisão que os acolher. Após, voltem conclusos para julgamento. Documento eletrônico assinado por ALTAIR ANTONIO GREGORIO, Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resoluç

    6ª TurmaRel. ALTAIR ANTONIO GREGORIOJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45008202-37.2026.4.04.7107

    5008202-37.2026.4.04.7107

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5008202-37.2026.4.04.7107/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008202-37.2026.4.04.7107/ RS DESPACHO/DECISÃO Rosalen Industria Riograndense de Tintas Ltda. interpôs apelação contra sentença em processo de mandado de segurança que denegou o pedido de reconhecimento do direito de remessa dos débitos, vencidos a mais de 90 dias, da Receita Federal do Brasil à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Distribuído o recurso a esta Relatoria, a apelante

    1ª TurmaRel. MARCELO DE NARDIJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45005232-16.2024.4.04.0000

    5005232-16.2024.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3000 - www.trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5005232-16.2024.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Evidente o equívoco na juntada dos embargos de declaração do evento 27, em verdade cópia daqueles opostos contra sentença do Juízo a quo (evento 160-origem), proceda-se nova baixa dos autos. Documento eletrônico assinado por ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA, Juíza F

    6ª TurmaRel. ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRAJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45013444-55.2026.4.04.0000

    5013444-55.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5013444-55.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de efeito suspensivo à apelação, interposto por A. C. S. , representada por A. A. S. e I. C. S. , contra sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 50376215120254047200, na qual foi julgado improcedente o pedido autoral, com a finalidade de determinar a concessão de bomba de infusão de insulina com sistema integrado Minimed 780g, a

    11ª TurmaRel. NIVALDO BRUNONIJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45032195-90.2026.4.04.0000

    5032195-90.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5032195-90.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. contra decisão proferida nos autos do Procedimento Comum nº 50269312620264047200, na qual foi indeferida tutela de urgência postulada com a finalidade de determinar ao Réu que se imita na posse de todos os bens produzidos para a execução do contrato rescindido que estão em posse da autora, com

    11ª TurmaRel. NIVALDO BRUNONIJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações