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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

429.849 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0036387-67.2025.8.25.0001

    0036387-67.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59734/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600758352 NÚMERO ÚNICO: 0036387-67.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202511201337 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202500744639 APELANTE - A. C. T. S. ADVOGADO - PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074/SE APELADO - ESTADO DE S

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO5587403-28.2026.8.09.0000

    5587403-28.2026.8.09.0000

    EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. (TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO). VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL E PERMANENTE COMPROVADO. CONDENAÇÃO AMPARADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO. TRÁFICO DENOMINADO PRIVILEGIADO. PEDIDO REVISIONAL IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Revisão criminal ajuizada contra condenação definitiva pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, à pena de oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. Pretensão de absolv

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0800221-44.2026.8.15.0551

    0800221-44.2026.8.15.0551

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ACÓRDÃO Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0800221-44.2026.8.15.0551 Relator : José Ferreira Ramos Júnior (Juiz de Direito Convocado — Relator) Origem : Vara Única da Comarca de Remígio Recorrente : J. N. S. Advogado : João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823) Recorrida : A Justiça Pública Estadual Representante : Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: PENA

    Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0026870-72.2024.8.25.0001

    0026870-72.2024.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58740/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864662 NÚMERO ÚNICO: 0026870-72.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410800719 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) APELANTE - F. B. S. ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE APELADO - F. N. I.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO5766418-54.2026.8.09.0000

    5766418-54.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [E-MAIL] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5766418-54.2026.8.09.0000 COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DESEMBARGADOR WILSON DIAS AGRAVANTE : S. C. T. G. ADV. : MAYKON PAULO FIRMINO DE JESUS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS SEEU Nº 7001180-09.2025.8.09.0137 EMENTA DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. I. N. DECRETOS Nº 12.338/2024 E Nº 12.790/2025. TRÁFICO PRIVILEGIADO. PRISÃO CAUTELAR. CONDIÇÃO MATERNA

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5725986-72.2026.8.09.0006

    5725986-72.2026.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5725986-72.2026.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A AGRAVADA: A. S. V. S. RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERENDIVIDAMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. LIMITAÇÃO GLOBAL DE DESCONTOS. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. MULTA C

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0025628-83.2021.8.25.0001

    0025628-83.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60110/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600122797 NÚMERO ÚNICO: 0025628-83.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500745650 PROCEDÊNCIA........G-13 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500745650 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - A. C. E SERVIÇOS LTDA ME EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO I

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0023750-26.2021.8.25.0001

    0023750-26.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60065/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600155450 NÚMERO ÚNICO: 0023750-26.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500814168 PROCEDÊNCIA........G-23 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500814168 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - J. E. P. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5237952-30.2024.8.09.0113

    5237952-30.2024.8.09.0113

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente e, nessa extensão, deu parcial provimento à Apelação Cível, em Ação Declaratória cumulada com Re

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0000374-82.2026.8.25.0050

    0000374-82.2026.8.25.0050

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60153/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601151037 NÚMERO ÚNICO: 0000374-82.2026.8.25.0050 PROCESSO ORIGEM....202676300177 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações