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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

431.752 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0025628-83.2021.8.25.0001

    0025628-83.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60110/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600122797 NÚMERO ÚNICO: 0025628-83.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500745650 PROCEDÊNCIA........G-13 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500745650 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - A. C. E SERVIÇOS LTDA ME EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO I

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0023750-26.2021.8.25.0001

    0023750-26.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60065/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600155450 NÚMERO ÚNICO: 0023750-26.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500814168 PROCEDÊNCIA........G-23 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500814168 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - J. E. P. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5237952-30.2024.8.09.0113

    5237952-30.2024.8.09.0113

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente e, nessa extensão, deu parcial provimento à Apelação Cível, em Ação Declaratória cumulada com Re

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0000374-82.2026.8.25.0050

    0000374-82.2026.8.25.0050

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60153/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601151037 NÚMERO ÚNICO: 0000374-82.2026.8.25.0050 PROCESSO ORIGEM....202676300177 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0802645-09.2025.8.15.0191

    0802645-09.2025.8.15.0191

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL: 0802645-09.2025.8.15.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade – PB RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE: A. S. B. ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA, OAB/PB 28.400 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 / OAB/PB 21.740-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5436996-51.2026.8.09.0051

    5436996-51.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. CONSÓRCIO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. APURAÇÃO DO CRÉDITO POR CÁLCULO ARITMÉTICO. TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO CONSORCIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade em cumprimento individual de sentença coletiva e reconheceu a legitimidade da executada pa

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5842803-43.2026.8.09.0000

    5842803-43.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria HABEAS CORPUS Nº 5842803-43.2026.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE/PACIENTE: S. F. M. (SOLTA) RELATOR: CLAUBER COSTA ABREU – Juiz Substituto em 2º Grau Ementa: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. DENÚNCIA GERAL EM CRIME SOCIETÁRIO. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ordem de Habeas Corpus, impetr

    1ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0024260-66.2026.8.25.0000

    0024260-66.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58618/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600862171 NÚMERO ÚNICO: 0024260-66.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202654101543 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) AGRAVANTE - W. N. S. ADVOGADO - FABIANA MARIA DE SÁ LACERDA - OAB: 11212/SE ADVOGADO - ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB:

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0050750-64.2022.8.25.0001

    0050750-64.2022.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60066/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600156323 NÚMERO ÚNICO: 0050750-64.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500819719 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500819719 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA AGRAVADO - J. G. S. DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E P

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0002606-56.2026.8.25.9010

    0002606-56.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60254/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601161071 NÚMERO ÚNICO: 0002606-56.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601139100 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações