Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

431.752 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0002687-05.2026.8.25.9010

    0002687-05.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60297/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601162592 NÚMERO ÚNICO: 0002687-05.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601149413 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO5451374-12.2026.8.09.0051

    5451374-12.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento [E-MAIL] 9ª Câmara Cível REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5451374-12.2026.8.09.0051 9ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: C. J. F. IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA LITISCONSORTE PASSIVO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELADO: C. J. F. RELATOR: RICARDO PRATA – Juiz Substituto em Segundo Grau V O T O Presentes o

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0002559-88.2025.8.25.0063

    0002559-88.2025.8.25.0063

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60214/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601155147 NÚMERO ÚNICO: 0002559-88.2025.8.25.0063 PROCESSO ORIGEM....202556501277 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0024223-39.2026.8.25.0000

    0024223-39.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58516/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600862093 NÚMERO ÚNICO: 0024223-39.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201774000586 PROCEDÊNCIA........MARUIM GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MARUIM ADVOGADO - THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042/SE AGRAVADO - E. C.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO5750736-37.2025.8.09.0051

    5750736-37.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Apelação Cível n. 5750736-37.2025.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelantes: Município de Goiânia e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) Apelada: Village Pôr do Sol Comunicação Ltda. Relator: Élcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em Segundo Grau V O T O Adoto o relatório constante nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5531055-87.2026.8.09.0000

    5531055-87.2026.8.09.0000

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. CONTRARIEDADE À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. ALEGADO VÍCIO NA IDENTIFICAÇÃO DO CONDENADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. DEPOIMENTOS POLICIAIS. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM APELAÇÃO. REVISÃO CRIMINAL QUE NÃO SE PRESTA COMO SEGUNDA APELAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL SUPERVENIENTE. TEMA REPETITIVO Nº 1.258 DO STJ. HIPÓTESES TAXATIVAS DO ART. 621 DO CPP

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0002203-87.2026.8.25.9010

    0002203-87.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59164/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601054325 NÚMERO ÚNICO: 0002203-87.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601039401 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA S. L. V. (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA M. M. A. S. B. (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 2

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0025822-78.2024.8.25.0001

    0025822-78.2024.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59821/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765186 NÚMERO ÚNICO: 0025822-78.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411800798 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) APELANTE - C. N. [ENDEREÇO]/SE APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A - BANESE ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - OAB: 29190/DF EMENTA: DIREITO DO CONS

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5490352-92.2025.8.09.0051

    5490352-92.2025.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. TEMA 793/STF. PRETENSÃO DE DIRECIONAMENTO EXCLUSIVO AO MUNICÍPIO. TESE QUE NÃO AFASTA A SOLIDARIEDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto pelo Estado de Goiás contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, com supedâneo nos Temas 793 e 895 do STF

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0052887-14.2025.8.25.0001

    0052887-14.2025.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60215/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601161202 NÚMERO ÚNICO: 0052887-14.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202540601275 PROCEDÊNCIA........VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações