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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

431.752 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0035649-45.2026.8.25.0001

    0035649-45.2026.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60180/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601158168 NÚMERO ÚNICO: 0035649-45.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202640902670 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0000191-84.2025.8.25.0038

    0000191-84.2025.8.25.0038

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60227/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601160275 NÚMERO ÚNICO: 0000191-84.2025.8.25.0038 PROCESSO ORIGEM....202572000192 PROCEDÊNCIA........JAPARATUBA GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORR

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5677821-12.2026.8.09.0000

    5677821-12.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Agravo em Execução Penal nº 5677821-12.2026.8.09.0000 1ª Câmara Criminal Comarca: Goiânia Agravante: A. D. C. Agravado: Ministério Público do Estado de Goiás Relator: Alexandre Bizzotto Voto 1. Juízo de Admissibilidade Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, conheço do recurso. 2. Contexto fático Trata-se de agravo em execução penal interposto por A. D. C., já qualificado

    1ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0026546-17.2026.8.25.0000

    0026546-17.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59936/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766612 NÚMERO ÚNICO: 0026546-17.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600753951 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: IX RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) DIST. VINCULADO AO.: 202600753951 EMBARGANTE - A. S. N. N. DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO - A. S. N. J. ADVOGADO - RAPHAEL BRITTO REZENDE - OAB: 5727/SE

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0029438-30.2025.8.25.0000

    0029438-30.2025.8.25.0000

    AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 60096/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500182624 NÚMERO ÚNICO: 0029438-30.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500329477 PROCEDÊNCIA........G-31 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500329477 AGRAVANTE - M.P.D.E.D.S.................................. AGRAVADO - J.D.D.D.6.V.C.D.A....................................... AGRAVADO - J.D.D.D.1.J.D.V.D.E.F.C.A.M.D.C.D.A..........

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0022990-07.2026.8.25.0000

    0022990-07.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58568/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600859895 NÚMERO ÚNICO: 0022990-07.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610700087 PROCEDÊNCIA........7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: V RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) AGRAVANTE - E. P. S. A. ADVOGADO - ALEX DE JESUS SOUZA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5317019-65.2026.8.09.0051

    5317019-65.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [E-MAIL] RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5317019?65.2026.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR WILSON DIAS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : J. R. S. S. ADV.[A/S] : DR. LUHAN OLIVEIRA ROCHA – OAB/GO 45.639 EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR ILICITUDE DA BUSCA PESSOAL E VEICULAR. NERVOSISMO E ACELERAÇÃO

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0049333-42.2023.8.25.0001

    0049333-42.2023.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59723/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600760580 NÚMERO ÚNICO: 0049333-42.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202311801632 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542/SE APELADO - D

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5902648-51.2025.8.09.0158

    5902648-51.2025.8.09.0158

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. REFLEXOS. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por Município contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais de servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora, para determinar a adequação do seu vencimento-base ao piso nacional do magistério relativo ao ano de 2025 e condenar o ente público ao pagamento das dife

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0002396-05.2026.8.25.9010

    0002396-05.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60179/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601157577 NÚMERO ÚNICO: 0002396-05.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601135968 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações