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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

415.893 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0802645-09.2025.8.15.0191

    0802645-09.2025.8.15.0191

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL: 0802645-09.2025.8.15.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade – PB RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE: A. S. B. ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA, OAB/PB 28.400 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 / OAB/PB 21.740-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO5436996-51.2026.8.09.0051

    5436996-51.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. CONSÓRCIO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. APURAÇÃO DO CRÉDITO POR CÁLCULO ARITMÉTICO. TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO CONSORCIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade em cumprimento individual de sentença coletiva e reconheceu a legitimidade da executada pa

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0024260-66.2026.8.25.0000

    0024260-66.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58618/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600862171 NÚMERO ÚNICO: 0024260-66.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202654101543 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) AGRAVANTE - W. N. S. ADVOGADO - FABIANA MARIA DE SÁ LACERDA - OAB: 11212/SE ADVOGADO - ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB:

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0050750-64.2022.8.25.0001

    0050750-64.2022.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60066/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600156323 NÚMERO ÚNICO: 0050750-64.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500819719 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500819719 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA AGRAVADO - J. G. S. DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E P

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0002606-56.2026.8.25.9010

    0002606-56.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60254/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601161071 NÚMERO ÚNICO: 0002606-56.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601139100 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0002687-05.2026.8.25.9010

    0002687-05.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60297/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601162592 NÚMERO ÚNICO: 0002687-05.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601149413 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0002559-88.2025.8.25.0063

    0002559-88.2025.8.25.0063

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60214/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601155147 NÚMERO ÚNICO: 0002559-88.2025.8.25.0063 PROCESSO ORIGEM....202556501277 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0024223-39.2026.8.25.0000

    0024223-39.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58516/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600862093 NÚMERO ÚNICO: 0024223-39.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201774000586 PROCEDÊNCIA........MARUIM GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MARUIM ADVOGADO - THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042/SE AGRAVADO - E. C.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5750736-37.2025.8.09.0051

    5750736-37.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Apelação Cível n. 5750736-37.2025.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelantes: Município de Goiânia e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) Apelada: Village Pôr do Sol Comunicação Ltda. Relator: Élcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em Segundo Grau V O T O Adoto o relatório constante nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5531055-87.2026.8.09.0000

    5531055-87.2026.8.09.0000

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. CONTRARIEDADE À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. ALEGADO VÍCIO NA IDENTIFICAÇÃO DO CONDENADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. DEPOIMENTOS POLICIAIS. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM APELAÇÃO. REVISÃO CRIMINAL QUE NÃO SE PRESTA COMO SEGUNDA APELAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL SUPERVENIENTE. TEMA REPETITIVO Nº 1.258 DO STJ. HIPÓTESES TAXATIVAS DO ART. 621 DO CPP

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações