Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

417.805 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0000133-18.2025.8.25.0059

    0000133-18.2025.8.25.0059

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59758/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765930 NÚMERO ÚNICO: 0000133-18.2025.8.25.0059 PROCESSO ORIGEM....202586000134 PROCEDÊNCIA........POÇO REDONDO GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) APELANTE - M. F. S. ADVOGADO - EDUARDO NUNES CORDEIRO - OAB: 17263/SE APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE) ADVOGADO - CARL

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0001133-32.2025.8.25.0066

    0001133-32.2025.8.25.0066

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59726/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765478 NÚMERO ÚNICO: 0001133-32.2025.8.25.0066 PROCESSO ORIGEM....202581201145 PROCEDÊNCIA........MALHADOR GRUPO..............: III RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) APELANTE - [ENDEREÇO]/SE APELADO - BANCO C6 CONSIGADO S.A ADVOGADO - FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714/PE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓR

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0000072-03.2025.8.25.0078

    0000072-03.2025.8.25.0078

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59741/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765568 NÚMERO ÚNICO: 0000072-03.2025.8.25.0078 PROCESSO ORIGEM....202587200079 PROCEDÊNCIA........SANTA L. G..............: X RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) APELANTE - M. [ENDEREÇO]/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉ

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0037448-65.2022.8.25.0001

    0037448-65.2022.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60004/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202300733131 NÚMERO ÚNICO: 0037448-65.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202210301426 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) APELANTE - J. D. A. P. LTDA ADVOGADO - RENNER SILVA FONSECA - OAB: 97515/MG APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - CARLOS

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0026284-67.2026.8.25.0000

    0026284-67.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59846/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766038 NÚMERO ÚNICO: 0026284-67.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600755765 PROCEDÊNCIA........G-13 GRUPO..............: II RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600755765 EMBARGANTE - J.M.S.R.......................... ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE EMBARGADO - B.J.S.S.A............. ADVOG

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0025076-48.2026.8.25.0000

    0025076-48.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60014/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600763668 NÚMERO ÚNICO: 0025076-48.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600735057 PROCEDÊNCIA........G-13 GRUPO..............: III RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) DIST. VINCULADO AO.: 202600735057 EMBARGANTE - J. E. S. P. ADVOGADO - VITOR CONDORELLI DOS SANTOS - OAB: 2831/SE EMBARGADO - ESTADO DE

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0022280-84.2026.8.25.0000

    0022280-84.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 60009/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600758224 NÚMERO ÚNICO: 0022280-84.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202671001290 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA GRUPO..............: III RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) AGRAVANTE - J. [ENDEREÇO]/SE ADVOGADO - ISIS MARIA COSTA - OAB: 14465/SE AGRAVADO - H. A. M. S.A. ADV

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0004204-82.2025.8.25.0085

    0004204-82.2025.8.25.0085

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60155/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601149442 NÚMERO ÚNICO: 0004204-82.2025.8.25.0085 PROCESSO ORIGEM....202540803023 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0059588-59.2023.8.25.0001

    0059588-59.2023.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60047/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600120613 NÚMERO ÚNICO: 0059588-59.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500844420 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500844420 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - R. A. S. J. M. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5329547-34.2026.8.09.0051

    5329547-34.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5329547-34.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : A. L. M. V. AGRAVADO : BANCO C6 CONSIGNADO S/A RELATOR : CLAUBER COSTA ABREU – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BENEFICIÁRIO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (BPC/LOAS).

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações