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AcórdãoTJSE0015780-29.2008.8.25.0001

0015780-29.2008.8.25.0001

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58687/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......201000205634 NÚMERO ÚNICO: 0015780-29.2008.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....200810800466 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - W. D. B. F. ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE ADVOGADO - RAFAEL ALMEIDA BRITO - OAB: 5715/SE APEL

2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJGO5217414-54.2025.8.09.0093

5217414-54.2025.8.09.0093

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO CALCADO NO ACERVO PROBATÓRIO. TEMA 1.178 DO STJ. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial. O recurso da parte buscava afastar a incidência do Tema 1.178 do STJ, sob o argumento de que a mera titularidade de patrimônio sem liquidez não justificaria a

Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJGO5341777-11.2026.8.09.0051

5341777-11.2026.8.09.0051

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Trata-se de agravo interno interposto por parte autora contra decisão monocrática que negou provimento à apelação cível, mantendo a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, em ação declaratória de inexistênci

6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJSE0025448-94.2026.8.25.0000

0025448-94.2026.8.25.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59877/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600764428 NÚMERO ÚNICO: 0025448-94.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600752988 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: VIII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) DIST. VINCULADO AO.: 202600752988 EMBARGANTE - I. A. S. S. ADVOGADO - WILLYANNE DIAS SANTOS - OAB: 15843/SE EMBARGADO - M. S. T. S.A ADVOGADO - ANTÔNIO RODRIGO SANT´

1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJGO5072996-75.2025.8.09.0011

5072996-75.2025.8.09.0011

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº Nº 5072996-75.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTES : I. C. C. R. E T. P. J. APELADO : M. F. I. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS RELATOR: DES. WILTON MÜLLER SALOMÃO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. Conforme relatado, cuida-se de apelação cível interposta por I. C. C. R. e T. P. J. da sentença proferida nos

11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJSE0017440-62.2025.8.25.0001

0017440-62.2025.8.25.0001

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59820/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600762260 NÚMERO ÚNICO: 0017440-62.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202511400573 PROCEDÊNCIA........14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) APELANTE - M. G. A. [ENDEREÇO]/SE ADVOGADO - PAULO ALMEIDA MACHADO NETO - OAB: 6975/SE ADVOGADO - RAFFAELA DA SILVA FONSECA

1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJGO5242220-45.2024.8.09.0011

5242220-45.2024.8.09.0011

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. P. V. B. Este gabinete utiliza as ferramentas Berna e Agaia do TJGO, com apoio de inteligência artificial, na etapa de pré-análise dos processos destinados a julgamento, em conformidade com a Resolução nº 615/2025 do CNJ. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5242220-45.2024.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1º APELANTE: C. A. GO Ltda 2º APELANTE: E. G. D. E. S/A 1º APELADA: E. G. D. E. S/A 2º APELADO: C. A. GO Ltda RELATORA:

4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJGO5423018-05.2026.8.09.0084

5423018-05.2026.8.09.0084

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5423018-05.2026.8.09.0084 COMARCA DE ITAPIRAPUÃ AGRAVANTE: S. A. S. P. E PREVIDÊNCIA S/A AGRAVADA: G. P. S. RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O Os pressupostos de admissibilidade recursal foram demonstrados, razão pela qual conhece-se do Agravo de Instrumento. Conforme relatado, trata-se de Agravo Interno na Apelação Cível interposto pela S. A. S. P. E PREVI

8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJGO6086350-64.2024.8.09.0051

6086350-64.2024.8.09.0051

EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu e desproveu dupla apelação cível, mantendo incólume a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de ação declaratória de in

6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJSE0005659-86.2026.8.25.0040

0005659-86.2026.8.25.0040

RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60267/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601165947 NÚMERO ÚNICO: 0005659-86.2026.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202654002013 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: I RELATOR - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE

Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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