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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

409.286 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0055561-67.2022.8.25.0001

    0055561-67.2022.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60058/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600135602 NÚMERO ÚNICO: 0055561-67.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500822101 PROCEDÊNCIA........G-21 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500822101 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - J. C. S. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM REC

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0026440-55.2026.8.25.0000

    0026440-55.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59840/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766385 NÚMERO ÚNICO: 0026440-55.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600750389 PROCEDÊNCIA........G-13 GRUPO..............: II RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600750389 EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE EMBARGADO - G. C. I. EIRELI ADVOGADO - AL

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0828570-43.2024.8.15.2001

    0828570-43.2024.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 13 – Desembargador (Vago) ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0828570-43.2024.8.15.2001 Origem 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Relator Manuel Maria Antunes de Melo – Juiz Convocado Agravante U. J. pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado Leidoson Flamarion Torres Matos Agravada V. M. P. e outra Advogada Flavia da Camara Sabino Pinho Marinho DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CITAÇÃO POSTAL DE PESSOA JURÍDICA. ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO. AVISO DE RE

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0003283-13.2024.8.25.0036

    0003283-13.2024.8.25.0036

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60294/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601153519 NÚMERO ÚNICO: 0003283-13.2024.8.25.0036 PROCESSO ORIGEM....202471002565 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABI

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0002500-94.2026.8.25.9010

    0002500-94.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60251/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601159237 NÚMERO ÚNICO: 0002500-94.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601135956 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0025597-90.2026.8.25.0000

    0025597-90.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59702/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600764706 NÚMERO ÚNICO: 0025597-90.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600750308 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: X RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) DIST. VINCULADO AO.: 202600750308 EMBARGANTE - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMBARGADO - A. [ENDEREÇO]/SE EMENTA: DIREIT

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0006810-44.2025.8.25.0001

    0006810-44.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59703/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600761949 NÚMERO ÚNICO: 0006810-44.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202510200183 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) DIST. VINCULADO AO.: 202500771664 APELANTE - P. M. A. ADVOGADO - GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076/SE ADVOGADO - ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 1

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0005655-20.2024.8.25.0040

    0005655-20.2024.8.25.0040

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60012/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766517 NÚMERO ÚNICO: 0005655-20.2024.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202454101679 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: VIII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) APELANTE - J. C. C. ADVOGADO - MARIO VICTOR SILVA DO BOMFIM OLIVEIRA - OAB: 11098/SE APELADO - POSTO D ANGELIS LTDA ADVOGADO - MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ - O

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5356426-15.2025.8.09.0051

    5356426-15.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador W. A. O. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5356426-15.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: D. P. B. D. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador W. A. O. RELATÓRIO E VOTO Trata-se de embargos de declaração, opostos por D. P. B. D., com fundamento no art. 619 do Código de Processo Penal, em face do acórdão proferido por esta 3ª Câmara Criminal (mov. 180), que, à unanimidade,

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0002182-14.2026.8.25.9010

    0002182-14.2026.8.25.9010

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60271/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601153937 NÚMERO ÚNICO: 0002182-14.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202550001480 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA GRUPO..............: I RELATOR - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações