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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

426.493 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0802177-77.2021.8.15.0161

    0802177-77.2021.8.15.0161

    Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0802177-77.2021.8.15.0161 Origem: 1ª Vara Mista de Cuité Relator: Des. CARLOS Antônio SARMENTO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogada: Giza Helena Coelho (OAB/SP 166349-A) Embargada: V. S. M. Advogados: Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266-A) e Gutenberg Santos Pereira (OAB/PB 35198-A) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0803498-89.2022.8.15.0751

    0803498-89.2022.8.15.0751

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803498-89.2022.815.0751. Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Relator: Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz Convocado. Apelante: U. V. C. C. T. M. Ltda. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans – OAB/MG 40.399. Apelada: I. C. L.. Advogado: Alberdan Coelho de Souza Silva – OAB/PB 17.981. Ementa. Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Sistema Unimed. Atendimento em regime de int

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0802229-58.2022.8.15.0381

    0802229-58.2022.8.15.0381

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 - A. C. L. C. L. F. A. A. C. N. 0801370-83.2021.815.0411 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana/PB RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: Banco GM S.A. ADVOGADO: Frederico Alvim Bites Castro (OAB/MG 88.562) APELADO: G. P. S. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM CONTRATO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (DECRE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJPB0801514-81.2022.8.15.0521

    0801514-81.2022.8.15.0521

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801514-81.2022.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única de Alagoinha RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: Município de Alagoinha e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO D

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE5000008-43.2026.8.25.0054

    5000008-43.2026.8.25.0054

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000008-43.2026.8.25.0054/SE TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO RECORRENTE : M. P. I. P. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIELLE SANTANA GOMES (OAB SE012352) RECORRIDO : W. J. A. S. (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ (OAB SE010837) EMENTA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE. 47 TRANSAÇÕES NÃ

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0001698-59.2025.8.25.0045

    0001698-59.2025.8.25.0045

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58662/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864918 NÚMERO ÚNICO: 0001698-59.2025.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202575300624 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: V RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) APELANTE - M. E. D. S. DEFENSOR........DEFENSORIA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE5001105-85.2026.8.25.0084

    5001105-85.2026.8.25.0084

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001105-85.2026.8.25.0084/SE TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas RELATORA : Juiza de Direito ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA RECORRENTE : T. A. P. S. (RÉU) ADVOGADO(A) : GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB BA022772) RECORRIDO : E. B. S. (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO COSTANZA FRAGA (OAB SE006457) ADVOGADO(A) : MARCEL FIGUEIREDO SANTANA (OAB SE007561) EMENTA RECURSO INOMINADO DA EMPRESA RÉ. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DA VIAGEM PELO PASSAGEIRO

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJPB0809705-16.2017.8.15.2001

    0809705-16.2017.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809705-16.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa/PB RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: L. M. C. ADVOGADO: Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJPB0811433-66.2026.8.15.0000

    0811433-66.2026.8.15.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811433-66.2026.8.15.0000 ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE SUPLEMENTAR — ACERVO B) RELATOR: DESEMBARGADOR HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR AGRAVANTE: G. A. EM SAÚDE (FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL) ADVOGADOS: ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - OAB DF52698 ; E. S. C. - OAB DF24923-A AGRAVADO: E. G. N. ADVOGADOS: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB PB19192 ; J. D. F. L. - OAB PB7

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0019587-30.2026.8.25.0000

    0019587-30.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59101/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600851309 NÚMERO ÚNICO: 0019587-30.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202552000006 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202500822522 AGRAVANTE - BANCO

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações