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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

431.752 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0025985-90.2026.8.25.0000

    0025985-90.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59798/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765481 NÚMERO ÚNICO: 0025985-90.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600743522 PROCEDÊNCIA........G-13 GRUPO..............: VI RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) DIST. VINCULADO AO.: 202600743522 EMBARGANTE - G. S. S. ADVOGADO - JOSÉ MARTINS DA COSTA NETO - OAB: 32502/BA EMBARGADO - P. B. E.

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0024302-18.2026.8.25.0000

    0024302-18.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58416/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600862245 NÚMERO ÚNICO: 0024302-18.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610900987 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) AGRAVANTE - F. S. S. ADVOGADO - DÊNIO SÁ DE ARAGÃO - OAB: 17902/SE AGRAVADO - N. P. S.A

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5425521-98.2026.8.09.0051

    5425521-98.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA. AUXÍLIO APRIMORAMENTO CONTINUADO. LEI ESTADUAL Nº 21.085/2021. PARIDADE. TEMA 156 DO STF. VANTAGEM DE CARÁTER FUNCIONAL. EFETIVO EXERCÍCIO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL COMO PRESSUPOSTOS PARA A PERCEPÇÃO. AUSÊNCIA DE EXTENSÃO AOS INATIVOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I – CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face da sentença (evento 20

    4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5083727-04.2023.8.09.0011

    5083727-04.2023.8.09.0011

    Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. FRAUDE. CONCURSO DE PESSOAS. ERRO DE TIPO ESSENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOLO E VÍNCULO SUBJETIVO COMPROVADOS. TESTEMUNHO INDIRETO E COMPORTAMENTO NA ABORDAGEM DESCONSIDERADOS COMO FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. QUALIFICADORAS MANTIDAS. FURTO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCABIMENTO. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DOSIMETRIA. QUALIFICADORA EXCEDENTE. VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. CONFISSÃO. NÃO RECONHECIMENTO. PRESTA

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO5037992-45.2023.8.09.0011

    5037992-45.2023.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Antônio Cézar Meneses Apelação Cível nº 5037992-45.2023.8.09.0011 Comarca de Aparecida de Goiânia Recorrente: N. H. C. R. Recorrido: Município de Aparecida de Goiânia Relator: Desembargador Antônio Cézar Meneses VOTO 1. Caso em exame Trata-se de apelação cível interposta por N. H. C. R. contra sentença do Juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental da Comarca de Aparecida de Goiânia que, na ação de i

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0802628-88.2024.8.15.0261

    0802628-88.2024.8.15.0261

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802628-88.2024.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó/PB RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE: A. V. S. L. ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa (OAB/PB 19.896-A) e Caio Cesar de Sousa Lacerda (OAB/PB 21.573) APELADO: Banco do Brasil S.A. ADVOGADO: David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A) Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5915013-36.2026.8.09.0051

    5915013-36.2026.8.09.0051

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TEMA Nº 1.178 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A. C. S. E.-F. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. PARCELAMENTO DAS CUSTAS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO FORMULADO APENAS NO AGRAVO INTERNO. INOVAÇÃO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que conheceu e negou provimento ao Agravo de Instrumento, mantendo o indeferimento

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0002004-13.2025.8.25.0050

    0002004-13.2025.8.25.0050

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60123/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601136400 NÚMERO ÚNICO: 0002004-13.2025.8.25.0050 PROCESSO ORIGEM....202576001211 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0025695-75.2026.8.25.0000

    0025695-75.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58655/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864929 NÚMERO ÚNICO: 0025695-75.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600805404 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: V RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202600805404 EMBARGANTE - N. S. C. M. ADVOGADO - MAX MELO FONSECA - OAB: 6

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5175033-26.2026.8.09.0051

    5175033-26.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER APELAÇÃO CÍVEL Nº 5175033-26.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: T. L. A. S/A APELADO: T. F. M. RELATOR: Des. FERNANDO DE MELLO XAVIER VOTO Conforme relatado, trata-se de apelação cível interposta por TAM LINHAS AÉREAS S/A contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de THOR FERRAZ DE M., menor de id

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações