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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

746.356 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5863822-67.2025.8.09.0024

    5863822-67.2025.8.09.0024

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL N. 5863822-67.2025.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS JUÍZA DE 1º GRAU: A. T. W. S. 1ª CÂMARA CÍVEL APELANTES: H. T. N. E OUTRA APELADA: M. C. E INCORPORADORA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO EM MULTIPROPRIEDADE. QUITAÇÃO INTEGRAL E FRUIÇÃO DO IMÓVEL. MORA NA OUTORGA DA ESCRITURA DEFINIT

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5189430-90.2026.8.09.0051

    5189430-90.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 16ª Vara Cível e Ambiental Processo: 5189430-90.2026.8.09.0051 Polo ativo: G. H. A. S. Polo passivo: Mielson De A. S. DECISÃO (Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial – CGJ/TJGO.) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por G. H. A. S. e M. S. S. em face de Mielson de A. S., fundada em Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios (evento 1). A petição inicial foi receb

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5509675-49.2026.8.09.0051

    5509675-49.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5509675-49.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: V. F. M. Requerido: BANCO AGIBANK S.A Sentença Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por V. F. M., brasileira, aposentada, portadora da [RG], inscrita no CPF sob

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5401910-87.2024.8.09.0051

    5401910-87.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5401910-87.2024.8.09.0051 Requerente/Exequente: Condomínio N. M. - Condominio 15 Requerido(a)/Executado(a): R. A. S. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial (cotas de condomínio) proposta por Condomínio Residencial N. M. – Condomínio 15 em face de R. A. S. O título executivo ampara-se no art. 784, X, do CPC, com memória atualizada de débito abatendo penho

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5359168-17.2026.8.09.0006

    5359168-17.2026.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fernando de Castro Mesquita __________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5359168-17.2026.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : P. V. S. B. L. APELADA : C. I. P. S.A. RELATOR : Desembargador FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. TRANSFERÊNCIA DOS VA

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5976024-54.2026.8.09.0152

    5976024-54.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5976024-54.2026.8.09.0152 Parte autora: A. J. C. Parte requerida: F. P. M. U. DECISÃO Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença Coletiva promovido por A. J. C. em face do Fundo de Previdencia do Municipio de Uruaçu. Indeferido o pedido de reconhecimento da não exigibilidade de recolhimento de custas iniciais, intimou-

    Uruaçu - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5181695-08.2019.8.09.0162

    5181695-08.2019.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 1ª VARA CÍVEL R. Alemanha, Quadra 11-A, Lotes 01/15 - Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás - GO, 72876-311, [TELEFONE] PROTOCOLO Nº: 5181695-08.2019.8.09.0162 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença REQUERENTE: P. S. C. E Engenharia Sa Endereço: Rua 15, Quadra 52 e 54, sobre sala 1, sala 5C lote 05, PARQUE ESPLANADA III,

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5590971-23.2026.8.09.0139

    5590971-23.2026.8.09.0139

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE]. E-mail: [E-MAIL] Processo: 5590971-23.2026.8.09.0139 Classe : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: J. B. S. M. Polo Passivo: L. C. P. S. PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 d

    Rubiataba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5408231-17.2026.8.09.0101

    5408231-17.2026.8.09.0101

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Juizado Especial Cível e Criminal SENTENÇA Processo: 5408231-17.2026.8.09.0101 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: K. A. T. Requerido: Z. C. E. Ltda Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial. Autorizo o

    Luziânia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5551441-34.2026.8.09.0164

    5551441-34.2026.8.09.0164

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N.º 5551441-34.2026.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL APELANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS APELADO: C. M. S. RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. TEMA REPETITIVO N.º 1.076 DO STJ. QUANTIA ADEQUADA AO TRAB

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações