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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0738143-40.2026.8.07.0000

    0738143-40.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0738143-40.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DAVI ALVES DE MIRANDA AGRAVADO: JOAO RAMALHO SOBRINHO D E C I S Ã O Trata-se de agravo interno interposto por Davi Alves de Miranda contra a decisão monocrática desta Relatoria (ID 89310949) que não conheceu do Agravo de Instrumento, por intempestividade. Por ora, mantenho a decisão por

    6ª Turma CívelRel. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELAPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF60000356-12.2019.4.01.3800

    0000356-12.2019.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0000356-12.2019.4.01.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000356-12.2019.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, verifico a possibilidade de prevenção do Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS , em razão da anterior distribuição da Apelação Cível nº 0007694-37.2019.4.01.3800 , relativa aos embargos à presente execução fiscal. Conforme certidão do evento 30, OUT1 , a prevenção já havia sido reconhecida no Tribunal Regional

    4ª TurmaRel. MÔNICA SIFUENTESJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF61005673-34.2020.4.01.3801

    1005673-34.2020.4.01.3801

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 1005673-34.2020.4.01.3801/ MG DESPACHO/DECISÃO O processo retornou a este Tribunal para julgamento de novo recurso interposto contra a sentença proferida após a reabertura da instrução, tendo sido reativado pela Secretaria na 1ª Turma Suplementar. No julgamento anterior, esta Turma Suplementar declarou, de ofício, a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos ao primeiro grau para realização de perícia judicial destinada à afe

    1ª Turma SuplementarRel. FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF61000120-68.2018.4.01.3803

    1000120-68.2018.4.01.3803

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1805, 7º andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1067 - Email: gab.evandro.reimao@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 1000120-68.2018.4.01.3803/ MG DESPACHO/DECISÃO O Hospital Santa Genoveva Ltda. requer seu ingresso no feito como terceiro interessado ( evento 55, DOC2 ). Considerando que o acórdão proferido nestes autos estabeleceu que, caso não comprovado o pagamento das despesas hospitalares pela parte autora, o

    3ª TurmaRel. GLAUCIO MACIELJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0707090-83.2023.8.07.0020

    0707090-83.2023.8.07.0020

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0707090-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VERONICA KANYO DE QUEIROZ EMBARGADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília – DF Desembarg

    7ª Turma CívelRel. JANSEN FIALHO DE ALMEIDAPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0703569-88.2026.8.07.0000

    0703569-88.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0703569-88.2026.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ATTOS IV CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S. A. EMBARGADO: MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO e ULISSES TELES TERZIS, BARBARA TELES TERZIS LOUREIRO D E S P A C H O À luz do disposto no art. 110 do Regimento Interno desta Corte de Justiça, verifica-se que ao presente feito não se aplica a

    8ª Turma CívelRel. JOSE FIRMO REIS SOUBPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45037469-35.2026.4.04.0000

    5037469-35.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037469-35.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO O campo de partes e representantes do EPROC indica o falecimento da parte agravante em 04/2025. Desse modo, intime-se o procurador cadastrado nos autos para que esclareça a referida informação e, se for o c

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 19/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45033983-42.2026.4.04.0000

    5033983-42.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5033983-42.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em Mandado de Segurança, em que a impetrante objetiva que seja determinada ao INSS a reabertura do processo administrativo protocolado em 27/04/2026, sob o nº 107977814 (NB 88/730.432.916- 6), relativo ao pedido de concessão de benefício assistencial, para que, excluindo o valor relativo ao Programa Bolsa Família do cô

    5ª TurmaRel. GRAZIELA SOARESJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0727582-28.2025.8.07.0020

    0727582-28.2025.8.07.0020

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0727582-28.2025.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: H. F. T. D. S. APELADO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. D E S P A C H O Apelação interposta por Hercio Ferreira Torres de Sousa contra a sentença de improcedência dos embargos à execução. Em atenção ao princípio da vedação da decisão surpresa, manifeste-se a parte

    2ª Turma CívelRel. FERNANDO TAVERNARDPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0736515-16.2026.8.07.0000

    0736515-16.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0736515-16.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO: MARILENE SANTOS BARROS D E S P A C H O Em consulta aos autos de origem, verifica-se que a agravante depositou em juízo a quantia de R$ 9.000,00, correspondente ao valor dos honorários periciais fixados pelo Juízo a quo (ID 28704635

    7ª Turma CívelRel. JANSEN FIALHO DE ALMEIDAPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações