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DecisãoTJGO5879252-16.2025.8.09.0006

5879252-16.2025.8.09.0006

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis [ENDEREÇO], CENTRO, Anápolis - Goiás, [CEP] Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5879252-16.2025.8.09.0006 Classe: Procedimento Comum Cível Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: M. A. L. C. Réu: X. I. C. C., Titulos e Valores Mobiliarios S/A Valor da causa: R$ 30.000,00 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, ajuizada por M. A. L. C. em desfavor de XP I

Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5929644-82.2026.8.09.0051

5929644-82.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, [CEP]. [TELEFONE], [E-MAIL] DECISÃO-MANDADO Processo: 5929644-82.2026.8.09.0051 Autor(res): N. F. L. Réu(s) : S. P. C. Ltda Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Embargos

Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6067989-94.2026.8.09.0029

6067989-94.2026.8.09.0029

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [E-MAIL] Processo nº: 6067989-94.2026.8.09.0029 DECISÃO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tarifas c/c Repetição de Indébito, Resolução Contratual e Obrigação de Não Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por NETTO & MELO LTDA. (nome fantasia Sacolão da Economia, CNPJ nº 05.255.354/0001-09), representada por seu sócio-administrador C. N. M., em face de TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. (gestora da marc

Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5352123-21.2026.8.09.0051

5352123-21.2026.8.09.0051

Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5352123-21.2026.8.09.0051 Polo ativo: Y. C. G. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, movido por Y. C. G. em desfavor de Estado De Goiás, fundado no títu

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5915332-96.2025.8.09.0064

5915332-96.2025.8.09.0064

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianira-GO Vara Cível Protocolo: 5915332-96.2025.8.09.0064 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Polo ativo: J. O. M. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Polo passivo: J. L. S. C. CPF/CNPJ: ***.***.***-** D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Fo

Goianira - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5639769-44.2026.8.09.0097

5639769-44.2026.8.09.0097

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jussara 1ª Vara Judicial - Vara Cível Processo: 5639769-44.2026.8.09.0097 Polo Ativo: Caixa Economica Federal Polo Passivo: A. S. D. N. P. R. DECISÃO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da

Jussara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5203698-66.2024.8.09.0069

5203698-66.2024.8.09.0069

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, [CEP], E-mail : [E-MAIL] - Tel. 062-3216-7800 Vara Cível Processo nº 5203698-66.2024.8.09.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: A. E. S., CPF/CNPJ nº ***.***.***-** Requerido: R. R. C. N., CPF/CNPJ nº ***.***.***-** DECISÃO (Este ato devidamente assinado

Guapó - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6085430-28.2026.8.09.0146

6085430-28.2026.8.09.0146

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6085430-28.2026.8.09.0146 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS AGRAVANTE: H. T. R. P. AGRAVADO: D. I. P. S.A. RELATORA: STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO – Juíza Substituta em Segundo Grau 5ª CÂMARA CÍVEL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. AUSÊN

5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5594163-28.2025.8.09.0032

5594163-28.2025.8.09.0032

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CERES - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5594163-28.2025.8.09.0032 DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde a parte autora veio no movimento nº 47 requerer o cumprimento da sentença apresentando os cálculos dos valores que lhe entende devido de atrasados. E o INSS foi intimado para manifestar so

Ceres - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5589133-32.2026.8.09.0111

5589133-32.2026.8.09.0111

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [ENDEREÇO] - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5589133-32.2026.8.09.0111 COMARCA: Nazário APELANTE: S. A. V. B. APELADO: Banco Agibank S.A. RELATOR: Desembargador Altamiro Garcia Filho Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. EMENDA NÃO CUMPRIDA. COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO. DILIGÊNCIA LE

10ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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