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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5808126-37.2024.8.09.0006

    5808126-37.2024.8.09.0006

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS [ENDEREÇO], Anápolis, [CEP] [TELEFONE]; [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] AUTOS Nº. 5808126-37.2024.8.09.0006 Requerente: F. M. C. Requerido: Banco Do Brasil Sa SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais, ajuizada por F. M. C. em face de Banco do Brasil S/A, partes qualificadas. O autor sustenta que ingressou no serviço público no ano de 1977, sendo cadastrado no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0872424-02.2026.8.20.5001

    0872424-02.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Natal/RN, [CEP] Processo nº: 0872424-02.2026.8.20.5001 Parte autora: C. M. Q. O. Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação ajuizada por C. M. Q. O. em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NO

    1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5611166-70.2024.8.09.0051

    5611166-70.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível 1ª UPJ das Varas Cíveis e-mails da Escrivania: [E-MAIL] e/ou [E-MAIL] PROCESSO Nº 5611166-70.2024.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: Z. I. L. A. H. NOME DA PARTE REQUERIDA: Banco Do Brasil Sa NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5961400-12.2026.8.09.0051

    5961400-12.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5961400-12.2026.8.09.0051 Autor(a): V. L. M. C. Ré(u): Municipio De Goiania Vistos etc. I - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Inicialmente, é preciso ressaltar que julgo antecipadamente o feito, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civi

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJRN0856932-67.2026.8.20.5001

    0856932-67.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Natal/RN, [CEP] Processo nº: 0856932-67.2026.8.20.5001 Parte autora: C. M. M. Parte ré: Município de Natal SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de pagar promovida por C. M. M. em face do Município do Natal, postulando o recebimento de diferenças retroativas decorrentes do Piso Salarial Nacional da Enfermagem (Lei Federal nº 14.434/2022) relativamente aos meses de maio a novembro de 2023, no montante atu

    1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO6050852-02.2025.8.09.0105

    6050852-02.2025.8.09.0105

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Judicial Comarca de Mineiros Processo n.: 6050852-02.2025.8.09.0105 Requerente: T. S. C. F. S. I., CN Requerido (a): P. R. S. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar – Decreto-Le

    Mineiros - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5591184-75.2021.8.09.0051

    5591184-75.2021.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 1ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL 3ª VARA CÍVEL - GABINETE DO DR. C. H. A. C. FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, [CEP], [TELEFONE] ou [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] ________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 5591184-75.2021.8.09.0051 Parte autora: L. E. S. Parte requerida: Banco C Consignado Sa Banco Ficsa Sa SENTENÇA Trata-se

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5291531-92.2025.8.09.0100

    5291531-92.2025.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5291531-92.2025.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO6019582-14.2025.8.09.0087

    6019582-14.2025.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos: 6019582-14.2025.8.09.0087 Polo Ativo: L. V. C. R. S. Polo Passivo: Colégio Versus LTDA SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por L. V. C. R. S. em desfavor de Colégio Versus LTDA, ambas as partes qualificadas. O processo seguiu os trâmites legais. Apresentado o pedido de cumprimento de sentença, a parte ré depositou o valor postulado, inclusive pugnou pela extinção do feito pelo cumprimento d

    Itumbiara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0804079-98.2026.8.15.2001

    0804079-98.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0804079-98.2026.8.15.2001 [Cartão de Crédito] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: A. W. C. L. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL NA DATA DE VENCIMENTO DA ÚLTIMA FATURA. INOCORRÊNCIA. INADIMPLEMENTO. REVELIA. PROVA DOCUMENTAL DA OBRIGAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PEDIDO P

    14ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações