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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

107.358 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0746886-39.2026.8.07.0000

    0746886-39.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GDMASS Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0746886-39.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DECISÃO Davidson Cristian Rodrigues Felix requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. O agravante apresentou manifestação em atendimento à decisão de ID 90588947, acompanhada de declaração de hipossuficiência, CTPS Digital, declaração de imposto de renda e extratos ban

    3ª Turma CívelRel. MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIOPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJES5017811-78.2026.8.08.0000

    5017811-78.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma de Uniformização de Lei Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 320 - lado par, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574880 PROCESSO Nº 5017811-78.2026.8.08.0000 RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: IGOR CHAVES DETINO RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Advogado do(a) RECLAMANTE: FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE - ES21487 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de reclamação interposta por IGOR CHAVES DETINO em insurgên

    Turma de Uniformização de LeiRel. FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJES5021489-04.2026.8.08.0000

    5021489-04.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5021489-04.2026.8.08.0000 AGRAVANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: MARIA DAS NEVES LIMA ROSA JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - DR. AKEL DE ANDRADE LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra decisão proferida pelo d. Juízo d

    3ª Câmara CívelRel. ALDARY NUNES JUNIORJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJRJ0822997-40.2022.8.19.0204

    0822997-40.2022.8.19.0204

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE. EMABRGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIOR QUE OPORTUNIZOU AO AGRAVANTE A JUNTADA DE NOVA DOCUMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

    6ª Câmara de Direito PrivadoRel. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0702977-60.2025.8.07.0006

    0702977-60.2025.8.07.0006

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0702977-60.2025.8.07.0006 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GLAUCIA COSTA DE CASTILHO APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Trata-se de apelação, com requerimento de tutela de urgência, interposta por Glaucia Costa de Castilho contra sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Circunscrição Judi

    2ª Turma CívelRel. HECTOR VALVERDE SANTANNAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJES5023996-35.2026.8.08.0000

    5023996-35.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5023996-35.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALBERTO DAS NEVES VIEIRA AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: DIEGO RAIG DIAS LIMA - ES34406-A Advogado do(a) AGRAVADO: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Cuida-se de agravo de instrumento, com ped

    2ª Câmara CívelRel. GISELE SOUZA DE OLIVEIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0712781-92.2024.8.07.0004

    0712781-92.2024.8.07.0004

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0712781-92.2024.8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GESILENYE FINNEY DOS SANTOS SILVA APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Gesilenye Finney Pereira da Silva contra sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, nos autos da aç

    2ª Turma CívelRel. HECTOR VALVERDE SANTANNAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0742294-49.2026.8.07.0000

    0742294-49.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0742294-49.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GLEICIANE BARBOSA NERES AMORIM AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO D E S P A C H O Manifeste-se a agravante em contraditório sobre a preliminar de não conhecimento parcial dos pedidos de suspensão dos descontos em folha (pedido “h

    6ª Turma CívelRel. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0701941-30.2026.8.07.9000

    0701941-30.2026.8.07.9000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves Número do processo: 0701941-30.2026.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO CRIXA CONDOMINIO II AGRAVADO: FRANCISCO EDNEY LOPES MARTINS DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo exequente contra a decisão (ID 286987530 do processo de nº 0700965-55.2025.8.07.0012) que, em cumprimento de sentença, inde

    Segunda Turma RecursalRel. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVESPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0740525-06.2026.8.07.0000

    0740525-06.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0740525-06.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO AGRAVADO: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A D E C I S Ã O Vistos. Conforme certificado retro, foi prolatada sentença nos autos de origem, circunstância que enseja a perda superveniente do objeto do presente recurso. Com efeito, a superveniência de provimento juri

    1ª Turma CívelRel. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações