Jurisprudências — LegalOffice

DecisãoTJGO6023879-74.2026.8.09.0137

6023879-74.2026.8.09.0137

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6023879-74.2026.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE: M. C. C. O. AGRAVADO: D. I. P. S.A. RELATORA: SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS – Juíza Substituta em Segundo Grau 5ª CÂMARA CÍVEL EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA. PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INSUFICIÊNCIA DA MEDIDA.

5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6081669-39.2026.8.09.0000

6081669-39.2026.8.09.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6081669-39.2026.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BANCO INTER S.A AGRAVADA: L. V. C. O. RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE D E C I S Ã O L I M I N A R Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO INTER S.A., em face de decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Central de Cumprimento de Sentença Cível da comarca de Goiânia, Dr. C. H. L., nos autos

8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5863822-67.2025.8.09.0024

5863822-67.2025.8.09.0024

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL N. 5863822-67.2025.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS JUÍZA DE 1º GRAU: A. T. W. S. 1ª CÂMARA CÍVEL APELANTES: H. T. N. E OUTRA APELADA: M. C. E INCORPORADORA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO EM MULTIPROPRIEDADE. QUITAÇÃO INTEGRAL E FRUIÇÃO DO IMÓVEL. MORA NA OUTORGA DA ESCRITURA DEFINIT

1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5189430-90.2026.8.09.0051

5189430-90.2026.8.09.0051

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 16ª Vara Cível e Ambiental Processo: 5189430-90.2026.8.09.0051 Polo ativo: G. H. A. S. Polo passivo: Mielson De A. S. DECISÃO (Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial – CGJ/TJGO.) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por G. H. A. S. e M. S. S. em face de Mielson de A. S., fundada em Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios (evento 1). A petição inicial foi receb

Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5401910-87.2024.8.09.0051

5401910-87.2024.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5401910-87.2024.8.09.0051 Requerente/Exequente: Condomínio N. M. - Condominio 15 Requerido(a)/Executado(a): R. A. S. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial (cotas de condomínio) proposta por Condomínio Residencial N. M. – Condomínio 15 em face de R. A. S. O título executivo ampara-se no art. 784, X, do CPC, com memória atualizada de débito abatendo penho

Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5359168-17.2026.8.09.0006

5359168-17.2026.8.09.0006

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fernando de Castro Mesquita __________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5359168-17.2026.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : P. V. S. B. L. APELADA : C. I. P. S.A. RELATOR : Desembargador FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. TRANSFERÊNCIA DOS VA

9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5976024-54.2026.8.09.0152

5976024-54.2026.8.09.0152

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5976024-54.2026.8.09.0152 Parte autora: A. J. C. Parte requerida: F. P. M. U. DECISÃO Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença Coletiva promovido por A. J. C. em face do Fundo de Previdencia do Municipio de Uruaçu. Indeferido o pedido de reconhecimento da não exigibilidade de recolhimento de custas iniciais, intimou-

Uruaçu - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5181695-08.2019.8.09.0162

5181695-08.2019.8.09.0162

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 1ª VARA CÍVEL R. Alemanha, Quadra 11-A, Lotes 01/15 - Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás - GO, 72876-311, [TELEFONE] PROTOCOLO Nº: 5181695-08.2019.8.09.0162 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença REQUERENTE: P. S. C. E Engenharia Sa Endereço: Rua 15, Quadra 52 e 54, sobre sala 1, sala 5C lote 05, PARQUE ESPLANADA III,

Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5551441-34.2026.8.09.0164

5551441-34.2026.8.09.0164

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N.º 5551441-34.2026.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL APELANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS APELADO: C. M. S. RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. TEMA REPETITIVO N.º 1.076 DO STJ. QUANTIA ADEQUADA AO TRAB

8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5170780-18.2026.8.09.0011

5170780-18.2026.8.09.0011

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL Processo nº: 5170780-18.2026.8.09.0011 DECISÃO Trata-se de ação “ordinária de cobrança c/c obrigação de fazer” proposta por A. P. A. B. em face de Município de Aparecida de Goiânia, partes já qualificadas nos autos. Intimada para comprovar sua condição de hipossuficiente (evento n. 7), a autora apresentou documentação complementar (evento n. 10), o que motivou a concessão da justiça gra

Goiânia - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal MunicipSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Catálogo de jurisprudências

193.131 decisões no catálogo