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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5712561-54.2026.8.09.0110

    5712561-54.2026.8.09.0110

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Mozarlândia 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Brasil Ramos Caiado, Qd. 34, 688, Centro, Mozarlândia-GO, Tel/[TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo n.º: 5712561-54.2026.8.09.0110 Promovente: A. F. B. Promovido: Revia Group Energia Solar Ltda S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por A. F. B. em desfavor

    Mozarlândia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0854905-14.2026.8.20.5001

    0854905-14.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0854905-14.2026.8.20.5001 REQUERENTE: R. R. L. S. REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança ajuizada por R. R. L. S. em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, na qual pleiteia o pagamento de horas extraordinárias correspondentes ao período de intervalo/recreio não computado em sua jornada semanal de 30 (trinta) horas, acrescidas do adicional de 50%, bem como r

    3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0842559-31.2026.8.20.5001

    0842559-31.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Candelária, NATAL - RN - [CEP] Processo: 0842559-31.2026.8.20.5001 Parte Autora: J. L. A. Parte Ré: BANCO BRADESCARD S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por J. L. A. contra sentença de ID 201113367. A embargante aponta omissão. Sustenta que formulou pedido de tutela de urgência para exclusão da inscrição relativa ao contrato nº 4180530674978000, na réplica (ID 191185352, item VI e alínea

    6ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSE0000527-75.2025.8.25.0010

    0000527-75.2025.8.25.0010

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202563000532 NÚMERO ÚNICO: 0000527-75.2025.8.25.0010 EXEQUENTE : P. J. A. ADV. : MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY - OAB: 62670-BA EXECUTADO : C. C. N. A. F. E. F. R. B. SENTENÇA....: VISTOS ETC., TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO POR P. J. A. EM FACE DE CONAFER – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL, EM QUE A PARTE EXEQUENTE, INTIMADA PARA QUE DESSE ANDAMENTO AO FEITO APÓS O RESULTADO INFRUTÍFERO DA TENTATIVA DE

    Campo do BritoSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5460728-10.2026.8.09.0068

    5460728-10.2026.8.09.0068

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba - Juizado Especial Cível Gabinete da Juíza de Direito DIÉSSICA TAÍS SILVA [ENDEREÇO], Setor B. V., Goiatuba – GO, [CEP]. [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.º: 5460728-10.2026.8.09.0068 Autor(a): H. A. F. Ré(u): R. T. L. T. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, n

    Goiatuba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5857845-88.2026.8.09.0047

    5857845-88.2026.8.09.0047

    ESTADO DE GOIÁS — PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIANÁPOLIS Juizado das Fazendas Públicas SENTENÇA Processo n.: 5857845-88.2026.8.09.0047 Polo ativo: Cb Eventos Ltda Polo passivo: Município de Terezópolis de Goiás Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CB Eventos Ltda em face do Município de Terezópolis de Goiás, partes devidamente qualificadas. A autora pretende receber valores decorrentes da prestação de serviços de decoração cenográfica para evento promovido pelo Município. No evento 20, informou a qui

    Goianápolis - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5189630-25.2026.8.09.0172

    5189630-25.2026.8.09.0172

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5189630-25.2026.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: A. T. S. Polo Passivo: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Obs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTENÇA R

    Santa Terezinha de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5801664-26.2024.8.09.0051

    5801664-26.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [E-MAIL] Protocolo: 5801664-26.2024.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Sama S.a. – Minerações Associadas – Em Recuperação Judicial Requerido: Estado de Goiás S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS ajuizada por SAMA S.A. – MINERAÇÕES ASSOCIADAS – EM RECUPERA

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5235847-36.2026.8.09.0105

    5235847-36.2026.8.09.0105

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Judicial Comarca de Mineiros Processo n.: 5235847-36.2026.8.09.0105 Requerente: F. S. C. M. Requerido (a): Cooperativa De Credito De L. A. V. A. Ltda Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por F.

    Mineiros - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5953040-63.2025.8.09.0006

    5953040-63.2025.8.09.0006

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS [ENDEREÇO], Anápolis, [CEP] [TELEFONE]; [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] AUTOS Nº. 5953040-63.2025.8.09.0006 Requerente: E. A. L. P. G. M. Requerido: E. G. D. E. S/a SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária para Declaração de Inexistência de Débitos c/c Restituição de Valores em Dobro, Ação Revisional de Consumo de Energia Elétrica – Refaturamento, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por E. A. L.

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações