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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO0016372-35.2006.8.09.0051

    0016372-35.2006.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal - Execução Fiscal Processo nº: 0016372-35.2006.8.09.0051 Classe: Execução Fiscal O presente ato judicial serve como instrumento de mandado, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJGO. SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Goiânia em face de S. V. & Cia. Ltda. e

    Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 1ª e 5ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSE0006787-62.2026.8.25.0034

    0006787-62.2026.8.25.0034

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202652102058 NÚMERO ÚNICO: 0006787-62.2026.8.25.0034 EXEQUENTE : T. A. E. ADV. : T. A. E. - OAB: 3412-SE EXEQUENTE : É. [ENDEREÇO]-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC. : R. D. S. C. S....: SENTENÇA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROMOVIDO EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, COM FUNDAMENTO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FORMADO NOS AUTOS Nº 202552100355. OS EXEQUENTES REQUEREM A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL DE R$ 23.

    2ª Vara Civel de ItabaianaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO6090671-74.2026.8.09.0051

    6090671-74.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, [CEP]. e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [E-MAIL] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [E-MAIL] Telefone do Gabinete: [TELEFONE] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.: 6090671-74.2026.8.09.0051 Requerente: L. L. O. V.

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5542032-08.2026.8.09.0011

    5542032-08.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL M. L. [TELEFONE] FAX: [TELEFONE] APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás [CEP] PROTOCOLO Nº: 5542032-08.2026.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: J. K. G. S. Requerido: F. M. N. I. X. R. L. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MO

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5324331-02.2026.8.09.0178

    5324331-02.2026.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Maurilândia • Vara das Fazendas Públicas Gabinete do Juiz de Direito Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos n°: 5324331-02.2026.8.09.0178/A2 Classe: P. C. C. Parte Autora: L. A. L. Parte Requerida: Instituto Nacional Do Seguro Social S E N T E N Ç A Trata-se de

    Maurilândia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJRN0886331-15.2024.8.20.5001

    0886331-15.2024.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de S. M. [ENDEREÇO], Cidade Alta, Natal/RN - [CEP] Processo: 0886331-15.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: M. A. J. Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no qual, intimado para pagamento voluntário do ofício requisitório O Estado do Rio Grande do Norte deixou transcorrer o

    6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJRN0800080-09.2015.8.20.5001

    0800080-09.2015.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0800080-09.2015.8.20.5001 REQUERENTE: J. W. A. S. ADVOGADO(A) REQUERENTE: J. G. M. F. (RN010311) REQUERIDO: K. I. LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: T. J. A. P. (RN011126) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por J. W. A. S. em face de KOSMOS INCORPORACOES LTDA, em que se executa o débito de R$ 144.488,77 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos),

    17ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5358725-74.2026.8.09.0068

    5358725-74.2026.8.09.0068

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba - Juizado Especial Cível Gabinete da Juíza de Direito DIÉSSICA TAÍS SILVA [ENDEREÇO], Setor B. V., Goiatuba – GO, [CEP]. [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para

    Goiatuba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5809051-34.2026.8.09.0177

    5809051-34.2026.8.09.0177

    Comarca de Cocalzinho de Goiás Vara Cível Processo: 5809051-34.2026.8.09.0177 Polo ativo: Santander Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento S.a. Polo passivo: P. A. S. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Requerimento de Apreensão de Veículo Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da

    Cocalzinho de Goias - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO6097962-94.2026.8.09.0029

    6097962-94.2026.8.09.0029

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº: 6097962-94.2026.8.09.0029 Promovente(s): G. M. P. Promovidos(s): Omni S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento SENTENÇA Trata-se de ação de exigir contas cumulada com apuração e pagamento de eventual saldo remanescente, proposta por G. M. P. em face de Omni S.A. – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, na qual o autor pretende a apresentação discriminada das contas rela

    Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2ºSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações