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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5792781-45.2026.8.09.0011

    5792781-45.2026.8.09.0011

    COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA GABINETE DA JUÍZA – JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 13 Processo: 5792781-45.2026.8.09.0011 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Promovente: J. M. C. Promovido: Estado De Goias Este ato judicial possui força de mandado e ofício, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO (Provimento Conjunto 12/2023). DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de f

    Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5600640-10.2025.8.09.0148

    5600640-10.2025.8.09.0148

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Taquaral de Goiás - Serventia das Fazendas Públicas Telefone/WhatsApp – Geral: [TELEFONE] / Gabinete Virtual: [TELEFONE] [ENDEREÇO], Taquaral de Goiás, [CEP] E-mail institucional da Comarca: [E-MAIL] Processo: 5600640-10.2025.8.09.0148 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: M. A. S. F. Polo Passivo: Municipio De Itaguari DECISÃO Trata-se de ação de cobrança propo

    Taquaral de Goiás - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5866787-97.2026.8.09.0051

    5866787-97.2026.8.09.0051

    Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [E-MAIL] DECISÃO AÇÃO: Exibição de Documento ou Coisa Cível PROCESSO Nº: 5866787-97.2026.8.09.0051 REQUERENTE (S): W. O. O. REQUERIDO (S): F. O. E Estetica Ltda Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS, proposta por W. O. O., em face de Fascine Od

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5069706-20.2024.8.09.0130

    5069706-20.2024.8.09.0130

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU VARA CÍVEL II DECISÃO Processo: 5069706-20.2024.8.09.0130 Autor: G. F. S. Réu: D. E. A. Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Cumpre esclarecer que o Serp-Jud é o módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário e dos Órgãos da Administração Pública no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Ser

    Porangatu - 2ª Vara Cível - IISem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5728579-74.2024.8.09.0158

    5728579-74.2024.8.09.0158

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental [ENDEREÇO], QD 81A LT 1, centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5728579-74.2024.8.09.0158 Recorrentes(s): S. A. C. Recorrido(s): Municipio De Santo Antonio Do Descoberto D E C I S Ã O Esta decisão

    Santo Antônio do Descoberto - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJPB0805007-14.2025.8.15.0181

    0805007-14.2025.8.15.0181

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0805007-14.2025.8.15.0181 [Seguro] AUTOR: S. A. S. REU: B. S. S/A DECISÃO Vistos em correição permanente. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por S. A. S. em face de Bradesco Seguros S/A, objetivando a satisfação do crédito fixado no título executivo judicial transitado em julgado. Em petição de ID 165034214, a parte exequente apresentou memória discriminada de cálculo no montante global de R$ 2.357,20, dos q

    5ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5731730-72.2022.8.09.0011

    5731730-72.2022.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL M. L. [TELEFONE] FAX: [TELEFONE] APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás [CEP] PROTOCOLO Nº: 5731730-72.2022.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: A. P. S. N. Requerido: Banco D. S. DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença deflagrado por Hallini Santos da S. (suc

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5391638-84.2026.8.09.0044

    5391638-84.2026.8.09.0044

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5391638-84.2026.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA AGRAVANTE: M. R. S. M. AGRAVADOS: BANCO SAFRA S.A. E OUTROS DECISÃO Trata-se de AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 52 por M. R. S. M., qualificada e regularmente representada, com fundamento no art. 1.042 do CPC, contra a decisão de mov. 47 que negou seguimento ao recurso especial, com base no Tema 1.178 da sistemátic

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6081404-78.2026.8.09.0051

    6081404-78.2026.8.09.0051

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6081404-78.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: COOPERATIVA M. R. AGRAVADO: W. M. R. J. RELATORA: STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO – Juíza Substituta em Segundo Grau 5ª CÂMARA CÍVEL DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por COOPERATIVA MISTA ROMA contra a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Central de Cumprimento de Sentença Cível da comarca de Goiânia, Dr. C. H. L., nos autos da ação de cumprimento

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO0097474-36.2016.8.09.0049

    0097474-36.2016.8.09.0049

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianésia 2ª Vara Cível, Ambiental, Família e Sucessões Canais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h: Gabinete: [TELEFONE], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Escrivania Cível e Ambiental: [TELEFONE], [TELEFONE] Escrivania de Família e Sucessões: [TELEFONE], [TELEFONE] / 9612 Processo: 0097474-36.2016.8.09.0049 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprime

    Goianésia - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações