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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0804363-37.2026.8.15.0181

    0804363-37.2026.8.15.0181

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira [ENDEREÇO], s/n, Centro, GUARABIRA - PB - [CEP] Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: [TELEFONE] ou [TELEFONE] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804363-37.2026.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: S. R. S. REU: BANCO BRADESCO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária Declaratória de Inexis

    5ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0834866-35.2022.8.20.5001

    0834866-35.2022.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0834866-35.2022.8.20.5001 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXEQUENTE: J. M. S. e outros. EXECUTADO: Estado do Rio Grande do Norte. DECISÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA promovido por J. M. S. e outros em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, regularmente qualificados, para execução do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0830672-31.2018.8.20.5001, com b

    6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5597007-06.2026.8.09.0164

    5597007-06.2026.8.09.0164

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo: 5597007-06.2026.8.09.0164 Exequente: A. F. S. F. Ltda Executada: E. M. R. C. e outros Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a fundamentar. No dia 15.10.2026, as partes celebraram acordo (evento 14). As partes são capazes e legítimas, e o ref

    Cidade Ocidental - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJPB0805589-77.2026.8.15.0181

    0805589-77.2026.8.15.0181

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira [ENDEREÇO], s/n, Centro, GUARABIRA - PB - [CEP] Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: [TELEFONE] ou [TELEFONE] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805589-77.2026.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] AUTOR: V. V. S. REU: BANCO C6 CONSIGNADO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade c/c Repetição de Indébito e Reparação por Danos Morais ajuizada por V. V

    5ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5743101-03.2026.8.09.0105

    5743101-03.2026.8.09.0105

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível | Comarca de Mineiros Processo: 5743101-03.2026.8.09.0105 Polo ativo: Banco Votorantim S.a. Polo passivo: J. C. F. V. SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Banco Votorantim S/A em face de J. C. F. V., partes devidamente qualificadas. Decisão de ev. 05 determinou a intimação da parte autora para juntar o complemento das custas iniciais. A requerente pugnou pela desistência e consequente extinção do feito, nos termos do art. 458, VIII, do CPC

    Mineiros - 3ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5690591-13.2023.8.09.0139

    5690591-13.2023.8.09.0139

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE]. Email: [E-MAIL] Processo: 5690591-13.2023.8.09.0139 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: S. H. B. D. C. Polo Passivo: Polo Consultoria Financeira Ltda SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos po

    Rubiataba - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJPB0851519-27.2025.8.15.2001

    0851519-27.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Regime de Jurisdição Conjunta 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto [ENDEREÇO], Centro, J. P.-PB, [CEP] SENTENÇA PROCESSO Nº: 0851519-27.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: J. B. O. POLO PASSIVO: ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório formal, na forma autorizada pelo artigo 38, caput, da Lei nº 9.

    2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5953034-02.2026.8.09.0045

    5953034-02.2026.8.09.0045

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSA Formosa - Juizado Especial Cível Rua Mário Miguel da Silva, [ENDEREÇO]/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - [CEP] AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial PROCESSO Nº: 5953034-02.2026.8.09.0045 RECLAMANTE (S): W2p Solucoes Financeiras Ltda RECLAMADO (S): W. N. S. Esta sentença servirá como mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Provimento nº 48/2021 da CGJ (Código de Norma

    Formosa - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0803405-79.2026.8.20.5106

    0803405-79.2026.8.20.5106

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró [ENDEREÇO], P. C. S., MOSSORÓ - RN - [CEP] Contato: ( ) - Email: [E-MAIL] Processo nº 0803405-79.2026.8.20.5106. SENTENÇA I. RELATÓRIO O MUNICIPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de PLASMA DIAGNOSTICOS PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP, também devidamente qualificado(a). A relação jurídico processual fora regularmente instaur

    2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de MossoróSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0803910-80.2021.8.15.0031

    0803910-80.2021.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0803910-80.2021.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. S. Endereço: sitio vertente, s/n, zona rural, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. En

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações