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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0801412-69.2026.8.15.0731

    0801412-69.2026.8.15.0731

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe_Processual: 0801412-69.2026.8.15.0731 AUTOR: C. G. S. REU: N. S. N. SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e tutela de urgência proposta por C. G. S. em face de N. S. N. (ID 155310904). Narra a promovente, em síntese, que conviveu em união estável com o promovido por mais de vinte e seis anos, sobre

    3ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5007756-42.2022.8.09.0142

    5007756-42.2022.8.09.0142

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Santa Helena de Goiás/GO - 2ª Vara Protocolo Numero: 5007756-42.2022.8.09.0142 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> P. C. C. Parte Autora: R. E. LTDA Parte Requerida: F. A. B. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu cumprimento, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos

    Santa Helena de Goiás - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0012942-43.2007.8.15.2001

    0012942-43.2007.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana de J. P. Processo: 0012942-43.2007.8.15.2001 Exequente: BANCO DO N. B. S/A Executado(a): EXECUTADO: B. V. A. S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença originário de ação de cumprimento de obrigação de fazer promovida pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Boa Vista Agropecuária S/A. A fase de conhecimento resultou na prolação de sentença de procedênc

    3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJPB0808611-79.2025.8.15.0731

    0808611-79.2025.8.15.0731

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0808611-79.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: J. A. B. S. F. REU: H. L. A. C. LTDA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIA

    2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5808583-60.2026.8.09.0051

    5808583-60.2026.8.09.0051

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 32ª Vara Cível ____________________________________________________________________ Processo n.: 5808583-60.2026.8.09.0051 SENTENÇA T. O. S. propôs a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada "initio littis" em face de UOL Universo Online S/A, onde em síntese argumenta, que foi surpreendido com a existência de cobrança vinculada ao seu nome e CPF na

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0802229-97.2026.8.15.0161

    0802229-97.2026.8.15.0161

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802229-97.2026.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: J. A. L. REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA I - RELATÓRIO J. A. L. ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débitos cumulada com pedido indenizatório por danos morais e materiais em face de BANCO BRADESCO S/A. A autora narrou, em síntese, que é beneficiária da previdência social e que constatou descontos não autorizados em sua con

    2ª Vara Mista de CuitéSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJPB0803768-35.2022.8.15.0001

    0803768-35.2022.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803768-35.2022.8.15.0001 [Telefonia, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] AUTOR: A. P. S. REU: T. B. S.A. SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por A. P. S. em face de Telefônica Brasil S.A. (ID 123677590). A executada efetuou depósitos judiciais que totalizam R$ 10.246,86 (ID 125257418 e ID 167683571). Intimada (ID 168582362), a parte

    2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina GrandeSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5589071-25.2026.8.09.0100

    5589071-25.2026.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5589071-25.2026.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível M. S. A. Instituto Nacional Do Seguro Social Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos nec

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0801002-72.2025.8.20.5139

    0801002-72.2025.8.20.5139

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia [ENDEREÇO], Centro, FLORÂNIA - RN - [CEP] Processo: 0801002-72.2025.8.20.5139 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: A. R. S. A. S. REQUERIDO: BANCO B. F. S/A SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por A. R. S. A. S. em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ambos qualificados (ID 185643085). Conforme se depreende dos autos, a obrigação restou satisfeita, consoante se extrai do alvará exped

    Vara Única da Comarca de FlorâniaSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5515645-53.2026.8.09.0011

    5515645-53.2026.8.09.0011

    Comarca de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás Juizado da Fazenda Pública Municipal Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Processo nº: 5515645-53.2026.8.09.0011 Requerente(s): S. A. M. A. S. Requerente(s): Municipio De Aparecida De Goiania Sentença Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA ajuizada por S. A. M. A. S. em desfavor do MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ambos devidamente qualificados. Disp

    Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública MunicipalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações