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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF66006789-93.2026.4.06.0000

    6006789-93.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 6006789-93.2026.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6274886-47.2025.4.06.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em primeiro grau, em momento anterior à sentença. Tem-se que houve, conforme informado nestes autos e/ou consulta ao andamento processual, ulterior prolação de sentença no processo originário, situação que acarreta a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto

    4ª TurmaRel. MÔNICA SIFUENTESJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4200815-28.2026.8.26.0100

    4200815-28.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4200815-28.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda revisional de contrato bancário na qual a parte autora busca a revisão dos juros e demais encargos incidentes no contrato de financiamento firmado pelo meio eletrônico. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembrar que a

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45033892-49.2026.4.04.0000

    5033892-49.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5033892-49.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC. Documento eletrônico assinado por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, Desembargadora Federal , na forma do artig

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF60010934-11.2008.4.01.3803

    0010934-11.2008.4.01.3803

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0010934-11.2008.4.01.3803/ MG DESPACHO/DECISÃO 1.Dessobreste-se o processo. 2.Cuida-se de ação ordinária proposta por C. S. S. e L. S. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando à reposição da correção monetária devida sobre seus depósitos em cadernetas de poupança. Como é cediço, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF nº 165, reconheceu a constitucionalidade dos planos econômicos adotados entre 1986 e 1991 — Cru

    4ª TurmaRel. ANDRE PRADO DE VASCONCELOSJulgado em 19/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45008556-24.2024.4.04.7207

    5008556-24.2024.4.04.7207

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo - JEF Nº 5008556-24.2024.4.04.7207/ SC DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto pela parte autora em face da decisão proferida pelo Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina, que não admitiu o pedido de uniformização regional, sob o fundamento de que a insurgência recursal trata de questão processual ( evento 45, DESPADEC1 ). O INSS não apresentou contrarrazões. O Ministério Público Federal manifestou-se pela ausência de interesse pro

    Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. IVANISE CORREA RODRIGUES PEROTONIJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4008359-37.2026.8.26.9061

    4008359-37.2026.8.26.9061

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab 04 - 6ª Turma Recursal Cível RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4008359-37.2026.8.26.9061/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a agravante, conquanto devidamente intimada ( evento 6, DESPADEC1 ) não comprovou sua condição de hipossuficiência econômica, nem ainda o regular recolhimento do preparo recursal, não estão completamente atendidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Este o quadro , NÃO CONHEÇO do pr

    6ª Turma Recursal CívelRel. LUIS GUILHERME PIAOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF60003249-66.2007.4.01.3809

    0003249-66.2007.4.01.3809

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0003249-66.2007.4.01.3809/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003249-66.2007.4.01.3809/ MG DESPACHO/DECISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF apresentou proposta de acordo evento 37, PROACORDO1 , que foi aceita pela parte contrária, conforme manifestado na petição constante do evento 47, MANIF1 . A procuração juntada aos autos pelo(s) procurador(es) da parte aceitante ( evento 2, VOL1, pág. 10 ) confere-lhe(s), entre outros, poderes para transigi

    4ª TurmaRel. MÔNICA SIFUENTESJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0006866-98.2013.8.07.0001

    0006866-98.2013.8.07.0001

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0006866-98.2013.8.07.0001 RECORRENTES: EDITORA CONFIANCA LTDA., LEANDRO BOAVISTA FORTES RECORRIDO: EUMANO SILVA DESPACHO Esta presidência, em decisão de id 89011052, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Editora Confiança Ltda. e outra e remeteu as demais teses à corte suprema. O STF devolveu os autos a origem para observância do

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4016465-36.2025.8.26.0100

    4016465-36.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 4 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro10cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4016465-36.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença. Como é sabido, os declaratórios servem para sanar um dos

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME DURAN DEPIERIJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF66005155-62.2026.4.06.0000

    6005155-62.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Agravo de Instrumento Nº 6005155-62.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Procuradoria Regional da República para oferecimento de parecer, no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 176 e 178 do CPC/15. Na sequência, remetam-se os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Document

    4ª TurmaRel. LINCOLN RODRIGUES DE FARIAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações