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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6071541-61.2026.8.09.0128

    6071541-61.2026.8.09.0128

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira 7ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6071541-61.2026.8.09.0128 7ª Câmara Cível Comarca de Planaltina Juíza: Bruna de Oliveira Farias Requerente: M. G. S. Requerido: Banco Inbursa S.A. Agravante: Banco Inbursa S.A. Agravada: M. G. S. Relator: Desembargador José Proto de Oliveira DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO INBURSA S.A. contra a

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5645614-10.2024.8.09.0006

    5645614-10.2024.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis E-mail: [E-MAIL] [ENDEREÇO], Centro, Anápolis, [CEP] Processo: 5645614-10.2024.8.09.0006 Requerente: S. V. B. Requerido: Banco Do Brasil Sa Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO No evento n. 133, a parte embargada Banco do Brasil S/A manifestou-se tomando ciência da decisão de evento n. 126 e requerendo que a

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5086246-58.2023.8.09.0105

    5086246-58.2023.8.09.0105

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MINEIROS 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua 10 • Bairro Nossa Senhora de Fátima • Mineiros/GO • [CEP] Telefones: [TELEFONE] • [TELEFONE] • E-mail: [E-MAIL] Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Processo n: 5086246-58.2023.8.09.0105 Polo Ativo: BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: J. F. S. M. DECISÃO Trata-se de

    Mineiros - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5976337-95.2026.8.09.0093

    5976337-95.2026.8.09.0093

    1 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores AUTOS 5976337-95.2026.8.09.0093 DECISÃO R. V. K. J. S. e R. K. J. S., por meio de advogado constituído, requereram a revogação da medida cautelar de monitoração eletrônica que lhes fora imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no julgamento do Habeas Corpus 5335898-91.2026.8.09.0093. A defesa técnica de R. V. K. J. S. e R. K. J. S. sustentou que a segregação preventiva das r

    Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6045379-87.2026.8.09.0044

    6045379-87.2026.8.09.0044

    Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de FORMOSA Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª RUA MÁRIO MIGUEL DA SILVA, , QD. 74, LT 1/15, PARQUE LAGUNA II, FORMOSA-Goiás, 73814173 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 6045379-87.2026.8.09.0044 Promovente(s): R. F. S. Promovido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social Trata-se de ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por R. F. S. em face do IN

    Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5094686-54.2026.8.09.0132

    5094686-54.2026.8.09.0132

    COMARCA DE POSSE 1ª Vara Cível, Registros Públicos e Ambiental Processo nº: 5094686-54.2026.8.09.0132 Polo ativo: M. C. S. Polo passivo: Aig Seguros Brasil S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará a esta decisão, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe o art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO SENTENÇA I –

    Posse - 1ª Vara Cível, Registros Públicos e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5752788-92.2025.8.09.0087

    5752788-92.2025.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos: 5752788-92.2025.8.09.0087 Polo Ativo: R. T. W. Polo Passivo: Felipe Tur Ltda DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por R. T. W. em desfavor de FELIPE TUR LTDA amparado em sentença homologatória de acordo vindo em evento 26. O acordo foi descumprido, vindo o cumprimento de sentença ser recebido em evento 43. Posteriormente, o autor informou a quitação da obrigação de pagar (ev. 55). Na sequênci

    Itumbiara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6052131-15.2026.8.09.0064

    6052131-15.2026.8.09.0064

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianira-GO Vara Cível Protocolo: 6052131-15.2026.8.09.0064 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: L. C. A. A. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Polo passivo: D. H. C. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intim

    Goianira - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6060838-86.2026.8.09.0123

    6060838-86.2026.8.09.0123

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 6060838-86.2026.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> R. R. P. Parte autora/Exequente: W. D. P. Parte ré/Executada(o): Temon Dias De Melo (CPF/CNPJ: ***.***.***-

    Piracanjuba - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5667992-06.2026.8.09.0162

    5667992-06.2026.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 1ª VARA CÍVEL R. Alemanha, Quadra 11-A, Lotes 01/15 - Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás - GO, 72876-311, [TELEFONE] PROTOCOLO Nº: 5667992-06.2026.8.09.0162 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível REQUERENTE: V. R. M. Endereço: QC 05 501, CIDADE JARDINS, VALPARAISO DE GOIAS, GO, 72878330 REQUERIDO:M. E. E Participacoes Sa Endereço: [ENDE

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações