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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

729.744 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5418009-64.2026.8.09.0051

    5418009-64.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete do Juiz da 21ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [E-MAIL], WhatsApp Gabinete 21ª: [TELEFONE] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO DECISÃO Processo nº 5418009-64.2026.8.09.0051 Trata-se de ação de produção antecipada de prova propo

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4012008-38.2026.8.26.0451

    4012008-38.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012008-38.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos afirmada, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45036021-27.2026.4.04.0000

    5036021-27.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5036021-27.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Constato a prevenção do Gabinete 111 para a relatoria deste agravo, em virtude do prévio exame do recurso 50182711220264040000, vinculado ao mesmo feito de origem ( evento 2, DESPADEC1 ). Redistribua-se. Documento eletrônico assinado por ELIANA PAGGI

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6054947-24.2026.8.09.0143

    6054947-24.2026.8.09.0143

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de São Miguel do Araguaia 1ª Vara Cível PROCESSO: 6054947-24.2026.8.09.0143 PROMOVENTE: J. S. M. PROMOVIDO: Banco Pan S.a. NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por J. S. M. em desfavor de BANCO PAN S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. N

    São Miguel do Araguaia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5477735-33.2026.8.09.0159

    5477735-33.2026.8.09.0159

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santo Antônio do Descoberto Juizado Especial Cível Dr.ª P. P. G. Processo nº 5477735-33.2026.8.09.0159 Requerente: S. A. O. Requerido: C. C. S. C. D. S.a DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de retenção indevida de margem consignável c/c obrigação de fazer proposta por S. A. O. em face de Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A., ambos qualificados nos autos. Alega o autor, servidor público militar, que celebrou com a requerida operação

    Santo Antônio do Descoberto - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0863073-56.2025.8.15.2001

    0863073-56.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE J. P. 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL E DE CABEDELO Processo número - 0863073-56.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios] AUTOR: A. P. Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: E. P. D. E. E. S. Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado,

    7º Juizado Especial Cível da Capital e de CabedeloSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5731455-61.2026.8.09.0051

    5731455-61.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5731455-61.2026.8.09.0051 Promovente (s): A. O. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], casa 02, RESIDÊNCIAL L. P., GOIÂNIA, GO, 74771022 Promovido: Santander Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento S.a. CPF/CNPJ: 07.7

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJPB0857626-87.2025.8.15.2001

    0857626-87.2025.8.15.2001

    Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 01 - (Acervo A) D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo n.º 0857626-87.2025.8.15.2001 Exequente(s): [PARIS CHAVES TEIXEIRA - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), P. L. P. R. - CPF: ***.***.***-** (EXEQUENTE), Estado da Paraiba - CNPJ: **.***.***/****-** (EXECUTADO)] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento individual de sentença homologatória de transação judicial manejado p

    Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da CapitalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO6003807-33.2026.8.09.0051

    6003807-33.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, [CEP]. e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [E-MAIL] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [E-MAIL] Telefone do Gabinete: [TELEFONE] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.: 6003807-33.2026.8.09.0051 Requerente: K. I. S. Req

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5101593-36.2026.8.24.0000

    5101593-36.2026.8.24.0000

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5101593-36.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Sindico Administradora de Condomínios Ltda. e A. A. F. D. A. contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário que, na ação de execução de título extrajudicial n. 0806558-23.2012.8.24.0023/SC, rejeitou-lhe a exceção de pré-executividade oposta, ante a incorrência da prescrição intercorrente e, consequentemente, determinou o

    1ª Câmara de Direito ComercialRel. JOSÉ MAURÍCIO LISBOAJulgado em 23/10/2026coletada em 26/10/20260 citações