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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

729.744 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5731455-61.2026.8.09.0051

    5731455-61.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5731455-61.2026.8.09.0051 Promovente (s): A. O. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], casa 02, RESIDÊNCIAL L. P., GOIÂNIA, GO, 74771022 Promovido: Santander Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento S.a. CPF/CNPJ: 07.7

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0857626-87.2025.8.15.2001

    0857626-87.2025.8.15.2001

    Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 01 - (Acervo A) D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo n.º 0857626-87.2025.8.15.2001 Exequente(s): [PARIS CHAVES TEIXEIRA - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), P. L. P. R. - CPF: ***.***.***-** (EXEQUENTE), Estado da Paraiba - CNPJ: **.***.***/****-** (EXECUTADO)] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento individual de sentença homologatória de transação judicial manejado p

    Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da CapitalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO6003807-33.2026.8.09.0051

    6003807-33.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, [CEP]. e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [E-MAIL] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [E-MAIL] Telefone do Gabinete: [TELEFONE] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.: 6003807-33.2026.8.09.0051 Requerente: K. I. S. Req

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5101593-36.2026.8.24.0000

    5101593-36.2026.8.24.0000

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5101593-36.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Sindico Administradora de Condomínios Ltda. e A. A. F. D. A. contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário que, na ação de execução de título extrajudicial n. 0806558-23.2012.8.24.0023/SC, rejeitou-lhe a exceção de pré-executividade oposta, ante a incorrência da prescrição intercorrente e, consequentemente, determinou o

    1ª Câmara de Direito ComercialRel. JOSÉ MAURÍCIO LISBOAJulgado em 23/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45021895-90.2023.4.04.7108

    5021895-90.2023.4.04.7108

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5021895-90.2023.4.04.7108/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5021895-90.2023.4.04.7108/ RS DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar recurso(s) submetido(s) à sistemática da repercussão geral, manifestou-se nos seguintes termos: Tema STF 1102 - 1. A declaração de constitucionalidade do art. 3º da Lei n. 9.876/1999 impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do Poder Judiciári

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0750100-38.2026.8.07.0000

    0750100-38.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do processo: 0750100-38.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODRIGO TEODORO AGRAVADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA D E S P A C H O Verifico que a parte recorrente deixou de recolher o preparo e requereu os benefícios da gratuidade de justiça. O Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 98 que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeir

    5ª Turma CívelRel. MARIA IVATÔNIAPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5153429-93.2026.8.09.0023

    5153429-93.2026.8.09.0023

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Setor Nova Caiapônia, [CEP] [TELEFONE] (WhatsApp Business) / [TELEFONE] / [E-MAIL] Processo n.º: 5153429-93.2026.8.09.0023 Polo ativo: C. F. S. M. G. Boutique Polo passivo: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Sudoeste Goiano Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, a

    Caiapônia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSE5005753-11.2026.8.25.0084

    5005753-11.2026.8.25.0084

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005753-11.2026.8.25.0084/SE AUTOR : F. M. B. M. ADVOGADO(A) : IZABELA RAMOS DOS SANTOS (OAB SE014925) RÉU : 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB SE000814A) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para: a) CONFIRMAR EM DEFINITIVO a tutela de urgência deferida no Evento 15; b) DECLARAR A INEXISTÊNCIA da relação juríd

    9º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. Despachos/decisões da vice-presidênciaTJSC5033875-39.2025.8.24.0038

    5033875-39.2025.8.24.0038

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5033875-39.2025.8.24.0038/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por BV Garantia S.A., com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal. O apelo visa reformar acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Civil, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DÉBITO CONDOMINIAL. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR AUSÊNCI

    3ª Vice-PresidênciaRel. MARCIO ROCHA CARDOSOJulgado em 23/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5590312-84.2026.8.09.0051

    5590312-84.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Processo n.º 5590312-84.2026.8.09.0051 Requerente: L. E. M. S. B. Requerido(a): Associação G. E. – Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC GO Dou à presente sentença força de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CNPFJ. S E N T E N Ç A Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações