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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0001010-86.2000.8.07.0009

    0001010-86.2000.8.07.0009

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0001010-86.2000.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELADO: FERNANDO AGUIAR SOUSA, HELIO CESAR AGUIAR SOUSAAPELANTE: AROLDO CAVALCANTE MECEDO REPRESENTANTE LEGAL: IRENILDE CAVALCANTE MACEDO D E S P A C H O Vistos, etc. Por meio do despacho de ID 86737354, foi determinada a suspensão do julgamento do recurso até o integral saneamento das irregularidades processu

    6ª Turma CívelRel. ALFEU MACHADOPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF60033919-80.2008.4.01.3800

    0033919-80.2008.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0033919-80.2008.4.01.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033919-80.2008.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por M. D. R. G. D. E. , em face da sentença proferida em 08/10/2009, que extinguiu o feito indeferindo a petição inicial (CPC, art. 284, parágrafo línico), extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso I, do CPC ( 12.1 ). A parte autora, em sua petição inicial pug

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJES5044318-38.2025.8.08.0024

    5044318-38.2025.8.08.0024

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5044318-38.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: KATIA MARIA ROSA PROTTA, THAIS PROTTA CAMPOS RECORRIDO: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO SERGIO DE PAULA BERMUDES - ES30002 Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FELIPE CONDE -

    Turma Recursal - 3ª TurmaRel. PAULO ABIGUENEM ABIBJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJDFT0703899-34.2026.8.07.0017

    0703899-34.2026.8.07.0017

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0703899-34.2026.8.07.0017 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LORENA DE LIMA NASCIMENTO RECORRIDO: PHYLIPE MARCELO DE SANTANA CARNEIRO DESPACHO Na forma do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". No caso, a recorrente aprese

    Terceira Turma RecursalRel. MARCO ANTONIO DO AMARALPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF60006004-29.2008.4.01.3809

    0006004-29.2008.4.01.3809

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0006004-29.2008.4.01.3809/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por F. N. L. E OUTROS, visando à reposição de diferenças de correção monetária incidentes sobre saldo de caderneta de poupança ( evento 3, VOL1 , fls. 353/359.). Houve contrarrazões ( evento 3, VOL1 , fls. 455/470). Verificado o óbito da parte apelada C. S. C. ,

    4ª TurmaRel. ANDRE PRADO DE VASCONCELOSJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0700027-35.2026.8.07.0009

    0700027-35.2026.8.07.0009

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo D E S P A C H O Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer em face dos Embargos de Declaração opostos ao ID 90626705. Brasília, 19 de fevereiro de 2026. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora

    1ª Turma CriminalRel. SIMONE LUCINDOPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4000647-45.2026.8.26.0638

    4000647-45.2026.8.26.0638

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista Rua Tiradentes, 877 - Bairro: Centro - CEP: 17930000 - Fone: (18) 3851-9807 - Email: tupipta2@tjsp.jus.br Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 4000647-45.2026.8.26.0638/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por COOPERFORTE – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Púb

    2ª Vara da Comarca de Tupi PaulistaRel. ALYSSON GABRIEL CERCONVIZ TINOCOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45037087-42.2026.4.04.0000

    5037087-42.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7º Andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213- 3172 - www.trf4.jus.br - Email: gvandre@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037087-42.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO O presente agravo de instrumento foi interposto contra decisão proferida na Execução Fiscal nº 5008678-71.2018.4.04.7005, enquanto o recurso anteriormente distribuído a este Gabinete (nº 5026271-98.2026.4.04.0000), e que in

    2ª TurmaRel. EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4109901-24.2026.8.26.0000

    4109901-24.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 15ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4109901-24.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR Gab. 05 - 15ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO 450 Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. A. F. D. S. contra a respeitável decisão proferida na ação declaratória de nulidade e inex

    15ª Câmara de Direito PrivadoRel. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0718321-65.2026.8.07.0000

    0718321-65.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GDMASS Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0718321-65.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DESPACHO Concedo à agravante o prazo de 5 (cinco) dias para dizer se houve descumprimento da decisão que deferiu a antecipação de tutela nos meses de agosto e setembro de 2026, além daqueles já informados na petição de ID 87986765. Em seguida, intime-se a agravada para que se manifeste

    3ª Turma CívelRel. MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIOPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações