Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.155.041 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5388706-05.2026.8.09.0051

    5388706-05.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5388706-05.2026.8.09.0051 Promovente(s) : E. S. F. J. Promovido(s) : Estado de Goiás D E C I S Ã O (Laudo) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença retro, sob alegação de supostas omissões, contradições e obscuridades. Vício(s) decisório(s) apontado(s): Sustenta o embargante que a sentença teria deixado de analisar, de forma específica

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5170800-09.2026.8.09.0011

    5170800-09.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL Processo nº: 5170800-09.2026.8.09.0011 SENTENÇA Trata-se de ação de ação “ordinária de cobrança c/c obrigação de fazer” proposta por M. D. M. em face de Município de Aparecida de Goiânia, partes já qualificadas. Após o indeferimento da justiça gratuita e antes mesmo de recebida a petição inicial, com a consequente citação da parte adversária, a parte autora pugnou pelo cancelamento da d

    Goiânia - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal MunicipSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0806783-07.2025.8.15.0001

    0806783-07.2025.8.15.0001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0806783-07.2025.8.15.0001 AUTOR: K. K. D. C. RÉU: A. L. B. Vistos, etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A extinção da execução é medida processual cabível quando presente uma das situações descritas no art. 924 do Código de Processo Civil. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, possibilitando-se a est

    2º Juizado Especial Cível de Campina GrandeSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJPB0801072-70.2026.8.15.7701

    0801072-70.2026.8.15.7701

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0801072-70.2026.8.15.7701 [Indenização / Terço Constitucional] EXEQUENTE: B. R. F. C. EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO B. R. F. C., qualificada nos autos, propôs o presente cumprimento individual de sentença coletiva em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), objetivando a satisfação de crédito decorrente do títu

    2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0000030-50.2026.8.25.0067

    0000030-50.2026.8.25.0067

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60228/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601153950 NÚMERO ÚNICO: 0000030-50.2026.8.25.0067 PROCESSO ORIGEM....202681300030 PROCEDÊNCIA........SANTA ROSA DE L./COMARCA DE RIACHUELO GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 D

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5537319-87.2026.8.09.0011

    5537319-87.2026.8.09.0011

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 5537319-87.2026.8.09.0011 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO AGRAVANTE : B. M. B. C. S. AGRAVADA : BANCO DIGIO S/A RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO RELATÓRIO Cuida-se de AGRAVO INTERNO interposto por B. M. B. C. S. (movimento nº. 31) em face da decisão unipessoalmente proferida no movimento nº. 26, mediante a qual esta Relatoria negou provimento à

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5463137-38.2026.8.09.0074

    5463137-38.2026.8.09.0074

    Estado de Goiás - Poder Judiciário Comarca de Ipameri 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5463137-38.2026.8.09.0074 Promovente: A. F. Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social Vistos, A. F. ajuizou a presente ação de aposentadoria por idade rural em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que conta com a idade mínima exigida para se aposentar e que trabalhou durante toda a sua vida na área rural, preenchendo, assim, t

    Ipameri - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5507081-62.2026.8.09.0051

    5507081-62.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa do Estado de Goiás Fórum Doutor H. M. F. - [ENDEREÇO] (esquina com a Rua PL-03), Quadra G, Lote 04 – Park Lozandes, Goiânia/GO, Sala 1021 Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h, pelo telefone ou [TELEFONE] ou pelo e-mail: [E-MAIL] Processo: 5507081-62.2026.8.09.0051 Natureza da Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Restituição de Coisas Apreendida

    Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO0092435-16.2019.8.09.0126

    0092435-16.2019.8.09.0126

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PIRENÓPOLIS 2ª Vara Judicial - Vara Criminal - Gabinete da Juíza [ENDEREÇO], Centro, Pirenópolis-GO, [CEP] Telefone de contato (62) 3018- 6000 | E-mail: [E-MAIL] Processo n.: 0092435-16.2019.8.09.0126 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Réu: R. A. B. L. DECISÃO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada proposta pelo Ministério Público em face de R. A. B. L., qualificado, pela suposta prática da conduta tipificada pelo artigo 171

    Pirenópolis - Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5419631-03.2026.8.09.0174

    5419631-03.2026.8.09.0174

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo - Juizado Especial Cível RUA 10, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 SENTENÇA R. A. R., devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrente de acidente de trânsito em desfavor de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Em sua exordial, o autor relata que é proprietário e condutor da motocicleta Honda/CG 150 Titan ESD, placa [PLACA], utilizada c

    Senador Canedo - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações