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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

1.156.200 decisões no catálogo

  1. SentençaTJRN0802160-22.2024.8.20.5100

    0802160-22.2024.8.20.5100

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu [ENDEREÇO], Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assú - RN - [CEP] Processo nº 0802160-22.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: S. B. C. Parte demandada: A. R. F. S. V. Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe, qualificadas. Em petição incidental, a parte exequente juntou minuta de acordo extrajudicial firmado com o(a) executado(a), requerendo sua

    Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de AssuSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0801724-83.2024.8.20.5158

    0801724-83.2024.8.20.5158

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0801724-83.2024.8.20.5158 REQUERENTE: M. L. N. ADVOGADO(A) REQUERENTE: M. V. S. R. (RN018036) REQUERIDO: Município de Touros - Por seu Representante PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Touros DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por M. L. N. em face do MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no q

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª VaraSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0827534-51.2026.8.20.5106

    0827534-51.2026.8.20.5106

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0827534-51.2026.8.20.5106 AUTOR: L. D. O. ADVOGADO(A) AUTOR: L. L. O. (RN023081), L. D. O. (RN018031) REU: N. P. S.A. SENTENÇA Trata-se de processo em que as partes, devidamente qualificadas nos autos, peticionam, informando a celebração de acordo destinado à composição consensual da controvérsia, e requerem a sua homologação judicial, nos termos do instrumento juntado. É o necessário. Decido. A autocomposi

    1ª Vara Cível da Comarca de MossoróSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0833344-31.2026.8.20.5001

    0833344-31.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Natal/RN, [CEP] Processo nº: 0833344-31.2026.8.20.5001 Parte autora: J. N. S. S. Parte ré: Município de Natal PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por J. N. S. S. em face do MUNICÍPIO DE NATAL, ambos qualificados. Alegou que é integrante do quadro de servidores da municipalidade, estando atualmente enquadrado (a) na carreira de Agente de Combate a Endemias, do grupo Agente de Saúde, bus

    1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJRN0804794-60.2025.8.20.5001

    0804794-60.2025.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de S. M. [ENDEREÇO], Cidade Alta, Natal/RN - [CEP] Processo: 0804794-60.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: F. S. S. Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no qual, intimado para pagamento voluntário do ofício requisitório O Estado do Rio Grande do Norte deixou transcorrer o

    6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJRN0801374-26.2026.8.20.5126

    0801374-26.2026.8.20.5126

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0801374-26.2026.8.20.5126 REQUERENTE: M. E. S. ADVOGADO(A) REQUERENTE: R. P. M. (RN018369) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Considerando que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte contrária, devem os cálculos

    Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa CruzSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJRN0800007-34.2021.8.20.5128

    0800007-34.2021.8.20.5128

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio [ENDEREÇO], Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - [CEP] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0800007-34.2021.8.20.5128 EXEQUENTE: BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS, BANCO VOTORANTIM S.A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRINHA REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS e BANCO VOTOR

    Vara Única da Comarca de Santo AntônioSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJRN0804739-45.2026.8.20.5108

    0804739-45.2026.8.20.5108

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0804739-45.2026.8.20.5108 Promovente: M. F. N. Promovido: A. F. Q. N. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. De início, destaco que embora a parte promovida, regularmente citada, tenha comparecido à audiência conciliatória, deixou de apresentar contestação no prazo assinalado (ID n. 204195796), configurando-se a sua revel

    Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos FerrosSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0832654-70.2024.8.20.5001

    0832654-70.2024.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de S. M. [ENDEREÇO], Cidade Alta, Natal/RN - [CEP] Processo: 0832654-70.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: A. R. D. S. Réu: REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO S. E. R. G. N. e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no qual, intimado para pagamento voluntário do ofício requisitório O Estado do Rio Grande do Norte

    6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJRN0822754-92.2026.8.20.5001

    0822754-92.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0822754-92.2026.8.20.5001 REQUERENTE: R. H. M. REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença proferida nos autos, sob alegação de existência de omissões quanto à análise de fundamentos jurídicos, à aplicação dos reajustes previstos na legislação e aos prec

    3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações